Huambo - O jurista e docente universitário João Valeriano defendeu hoje, quarta-feira, a necessidade das autoridades tradicionais e eclesiásticas contribuírem activamente no reforço da educação eleitoral, para a elevação da consciência cívica dos cidadãos.
O académico fez estas declarações, quando dissertava o tema sobre “O papel das autoridades tradicionais e eclesiásticas no âmbito eleitoral”, inserido na semana da legalidade da Procuradoria Geral da República (PGR), que decorre desde segunda-feira, em todo país.
Segundo João Valeriano, só existem eleições pacíficas se cada um dos cidadãos tiver uma consciência cívica e moral, que o habilite a ter uma postura positiva antes, durante e depois das eleições gerais, previstas para Agosto próximo.
Nesta vertente, disse, as autoridades tradicionais e eclesiásticas, à semelhança das entidades que governam, devem engajar-se na sensibilização das comunidades sobre a necessidade da participação dos cidadãos, de forma responsável, visando o êxito do pleito eleitoral.
João Valeriano destacou ainda a importância do envolvimento destas entidades na consciencialização dos cidadãos sobre a importância do voto no processo de democratização e promoção do desenvolvimento socioeconómico.
“Nenhum cidadão, maior de 18 anos de idade, deverá ficar de fora do cumprimento deste dever cívico e patriótico, pois o voto de cada um é importante para o desenvolvimento de qualquer sociedade”, enfatizou.
A semana da legalidade da PGR, que decorre sob o lema “direitos, liberdades e garantias fundamentais no contexto eleitoral", enquadra-se nas comemorações do 43º aniversário de existência da instituição, que hoje se assinala.
Com duração de cinco dias, os participantes estão a analisar temas como: “O exercício do voto, enquanto elemento de construção do Estado democrático de direito”, “A Liberdade de consciência e de sufrágio no contexto eleitoral” e “Ética e deontologia eleitoral''.
