Luanda – A realização da 147ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), em Luanda, de 23 a 27, com foco na promoção da paz e da democracia, marcou o noticiário político da semana nos últimos sete dias.
O evento, sobre acção parlamentar, paz e instituições fortes, congregou mais mil e 500 delegados de 130 países e foi elogiado pelo presidente cessante da organização, Duarte Pacheco, "pela forma brilhante" como foi organizada.
Os parlamentares, entre outros assuntos, adoptaram a Declaração de Luanda, que destaca o papel activo na governação na versão social, reconhecendo a ligação inseparável entre as populações e instituições.
Relevo ainda para a presidente do Parlamento da Tanzânia, Tulia Ackson, que foi eleita a 31º presidente da UIP, durante a 147ª Assembleia Geral, com 172 votos em uma única ronda.
Destaque também para o último dia da visita do Presidente da República, João Lourenço, onde cumpriu uma visita oficial, de dois dias, a convite do seu homólogo queniano, William Ruto.
No cumprimento da agenda da visita, João Lourenço reuniu-se com William Ruto, com quem abordou questões de interesse bilateral, com realce para o reforço da cooperação económica entre os dois países.
Na sequência, os Estadistas assistiram à assinatura de 11 instrumentos jurídicos, para o reforço da cooperação nos domínios da saúde, agricultura, ambiente, recursos minerais, petróleo e gás, turismo, telecomunicações, Tecnologias de Informação e comunicação social, transportes e cooperação marítima, comércio e indústria, juventude, entre outros.
O noticiário político ficou marcada ainda com as audiências concedidas pelo Chefe de Estado angolano a dignatários de vários países presentes na Assembleia Geral da UIP, nomeadamente os presidentes os parlamentos de Portugal, Côte d Ivoire e da Guiné-Bissau, respectivamente Augusto Santos Silva, Adama Bictogo e Domingos Simões Pereira.
Recebeu igualmente uma delegação de parlamentares japoneses, bem como os embaixadores do Egipto, Mohamed Safuat, da Polónia, Piorr Mysliwiec, e da República Popular Democrática da Coreia, Jo Pyong Chol, todos em fim de missão.
Há ainda a ressaltar ao audiência cocedida ao representante especial do secret+ario-geral das Nações Unidas junto da União Africana (UA), Parfait Anyanga.
Por outro, João Lourenço exonerou dos cargos de vice-governadores das províncias de Luanda e do Namibe, respectivamente Gilson Carmelino e Anica de Sousa.
Em outro decreto, nomeou para vice-governadores de Luanda para o Sector Económico, Jorge Miguêns Augusto, da província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico, Franco Cazembe Mufinda, enquanto para o Namibe, Abel do Rosário Kapitango.
Relevância também para a reunião do Conselho de Ministros (CM) que apreciou, para envio à Assembleia Nacional, a proposta de Lei de Segurança Nacional.
O documento tem como objectivo conformar a actual organização e funcionamento do sistema de segurança aos princípios e normas estabelecidos na Constituição da República de Angola.
Tem em atenção, igualmente, o contexto nacional e internacional, garantindo, desta forma, a independência e a soberania nacional, a defesa e a integridade territorial, o Estado democrático de direito, a segurança das populações e dos seus bens, bem como a protecção do património nacional.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, constituiu destaque ao anunciar, para breve, a realização de leilões e venda em hasta pública do património imobiliário, apreendido no âmbito do combate à corrupção em curso no país, desde 2017.
A importância de uma maior aposta no sector agrícola, principalmente no da a gricultura familiar, que tem dado sinais positivos nos últimos tempos foi reiterada pelo Bureau Político do MPLA, na IV Reunião Ordinária deste órgão, marcou a semana política. VIC
