Luanda - O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro, defendeu, esta quinta-feira em Luanda, maior sensibilização da classe artística, para se aumentar o número de profissionais inscritos nesta instituição.
Ao intervir num encontro para esclarecimento dos artistas e compositores em matéria sobre a segurança social, o responsável disse que o número de artistas inscritos no INSS ainda é reduzido, devido, fundamentalmente, à falta de sensibilização, cultura da segurança social e literacia desses actores.
“Os artistas e compositores são trabalhadores como qualquer outro profissional, por este facto, merecem atenção e preocupação do INSS”, salientou.
Anselmo Monteiro, que não avançou o número de artistas e compositores inscritos no INSS, referiu que urge a necessidade de se reverter essa situação, para se evitar situações de indigências e precariedade dos artistas no período da velhice.
Afirmou que só desta forma, os artistas angolanos poderão ter assegurado um futuro socialmente consistente do ponto de vista económico e financeiro.
Acrescentou que o objectivo é proteger o trabalhador de uma eventual situação indigente, porque a Constituição, as leis e outros instrumentos normativos estatais impõem aos trabalhadores, incluindo os artistas e compositores, o dever de estabelecer com o INSS um vínculo sobre forma de contrato/seguro, a seu favor e em benefícios de terceiros.
“É necessário que os artistas façam uma contribuição monetária regular enquanto estiverem no uso das suas actividades e, em contrapartida poderão ser assistidos economicamente, financeiramente ou monetária em caso de maternidade, doença, velhice ou os seus dependentes serem sustentados no caso da sua morte”, concluiu.
Por sua vez, o presidente da União Nacional dos Artistas e Compositores, Zeca Moreno disse que houve uma ampla sensibilização, em 2012, aonde foram inscritos uma centena de artistas e compositores na segurança social.
“Querermos continuar e estamos dispostos a trabalhar com o INSS para ter o maior número de artistas e compositores inscritos, de modo a evitar que muitos vivam na indigência”, realçou.
Estiveram presentes no evento, músicos, compositores, artistas plásticos, actores e bailarinos. LIN/ASS
