Talatona - A produção de obras literárias, artísticas e científicas deve ser protegida e os seus autores beneficiar dos rendimentos gerados, reafirmou, esta quinta-feira, em Luanda, a directora- geral adjunta para área técnica do SENADIAC, Teresa Queta Cassola.
A responsável, que falava à imprensa no debate sobre Gestão Colectiva dos Direitos de Autores e Conexos, disse que a Associação Única para a Cobrança dos Direitos de Autores encarrega-se pela cobrança.
"Todos titulares de obras devem inscrever-se para o usufruto dos direitos autorais", realçou, considerando que a iniciativa visa beneficiar os titulares de obras, daí a razão da fiscalização do processo.
Para Teresa Queta Cassola, em caso de incumprimento o SENADIAC tem a obrigação de aplicar sanções, desde aplicação de multa, até a suspensão.
Em relação aos que fazem uso de obras alheias devem ser aplicadas, igualmente, sanções mediante a denúncia do autor que se vai manifestar, visando a instaurar um processo.
Por sua vez, o director do SENADIAC, Barros Licença, frisou que a gestão colectiva só se justifica pela defesa dos interesses dos titulares de direitos autorais. VS/SEC
