Luanda - O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) promove, na próxima terça-feira, 25, uma abordagem sobre o funcionamento do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual.
De acordo com uma nota chegada esta sexta-feira à ANGOP, o evento visa, entre outros objectivos, esclarecer os quadros e agentes do sector sobre a estruturação, organização e o funcionanamento do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual, as instituições intervenientes e respectivos papéis no sistema, para o melhor uso e aproveitamento do mesmo.
O organismo dá conta que o sistema dos Direitos Autor e Conexos é um dos mecanismos da protecção da propriedade intelectual, enquanto a protecção da propriedade intelectual visa o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e económico.
O SENADIAC adianta que a intenção é fortalecer e tornar mais eficiente o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação como forma de massificar o conhecimento sobre as matérias, para o envolvimento e participação de todos actores, aperfeiçoar as formas de gestão e os mecanismos de protecção e defesa dos direitos de autor e conexos, bem como para o usufruto dos direitos económicos da propriedade intelectual pelos detentores desses direitos.
O seminário é uma preocupação dos Ministérios da Cultura e Turismo (MINCULTUR) e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), no âmbito das respectivas missões e responsabilidades nos sistemas dos direitos de autor e conexos, e no sistema de ciência tecnologia e inovação.
O Seminário destina-se aos Gestores, Docentes, Estudantes, investigadores científicos de instituições de ensino superior e de investigação e desenvolvimento. VM
