Luanda - Angola apoia o trabalho em curso no comité intergovernamental sobre propriedade intelectual, recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e expressões culturais, informou, quinta-feira, a directora geral do Instituto Angolano de Propriedade Intelectual (IAPI).
Ana Paula Miguel falava na 64ª sessão da assembleia-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre em Genebra, de 6 a 14 de Julho.
Segundo a responsável, há uma abordagem abrangente e inclusiva para a construção de posições consensuais sobre questões relacionadas à propriedade intelectual, com vista à adopção de um instrumento jurídico internacional na conferência diplomática prevista para 2024.
Por isso, referiu que Angola reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelo comité para o desenvolvimento da OMPI (CDIP).
"Penso que este comité deve desempenhar um papel preponderante na implementação do plano de acção para o desenvolvimento", precisou.
Na sua intervenção, durante o debate geral, Ana Paula Miguel sublinhou que as questões como a assistência técnica, o reforço das capacidades e a transferência de tecnologia devem ocupar um lugar primordial na agenda da Organização, não só pelo interesse de Angola, mas para todos os países em vias de desenvolvimento, em particular os menos avançados (PMA).
OMPI apoia Angola
A directora geral do IAPI agradeceu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), pelo facto desta Organização integrar Angola no pacote de apoio ao processo de graduação a país de rendimento médio (PRM) com acções que visam melhor prepará-la para esta nova condição do desenvolvimento.
Por outro lado, a chefe da delegação angolana ao evento da OMPI, agradeceu a Organização, pelo apoio prestado na realização do seminário, em Março último, em Luanda, sobre o Tratado de cooperação em matéria de patentes (PCT), bem como sobre o seminário para os magistrados judiciais dos países da CPLP, em Janeiro, assim como do programa de formação disponibilizada pela academia da OMPI para os Estados-Membros, que permitem os técnicos do IAPI melhorar as suas competências.
País implementa o sistema IPAS
Segundo Ana Paula Miguel, Angola deu início em 2022 aos trabalhos de implementação do sistema de administração da Propriedade Industrial (IPAS), no âmbito do programa de assistência técnica que a OMPI tem providenciado aos Estados-Membros.
Neste intém, esclareceu que o objectivo é obter a celeridade, o aumento da qualidade e a modernização dos serviços de Propriedade industrial, adequando-o às normas internacionais.
"Neste sentido, o IAPI deu início em 2023 à digitalização dos processos em todas modalidades protegidas, para que a sua migração seja possível para a ferramenta-IPAS", frisou a responsável. VS/ART
