Luanda – O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) garantiu, esta sexta-feira, haver evolução em relação o pagamento da dívida pública, provimento administrativo excepcional, regulamentos eleitorais, entre outros pontos do caderno reivindicativo.
Segundo o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, que falava à imprensa no final de uma ronda negocial com o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), a questão salarial está a ser tratada no âmbito do exercício com os ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o das Finanças.
Eugénio Alves da Silva adiantou que esforços estão a ser envidados para a resolução do problema o mais rápido possível.
Recentemente, MESCTI havia informado que, em relação a dívida pública, à sua validação teve início em 2018, envolvendo o reconhecimento da divida de 2.858 funcionários e colaboradores (administrativos e docentes).
Até à presente data foram pagas as dívidas de 2.733 funcionários, restando apenas 125 (4,4%) dos abrangidos.
Com base no Memorando de Entendimento alcançado em Novembro de 2021 foram promovidos 919 docentes que reuniam os requisitos, representando 83,5% das 1.101 candidaturas.
Para a sua conclusão, estão em tratamento 12 processos (1,1%).
Por seu turno, o secretário-geral do SINPES, Eduardo Alberto, reafirmou a manutenção da greve, por tempo indeterminado, nas instituições públicas de ensino superior, por falta de consenso com a entidade patronal.
No caderno reivindicativo entregue em 2018, os docentes reclamam a realização de eleições nas instituições do ensino superior, revisão da massa salarial, reposição de subsídios, seguro de saúde, melhoria das infra-estruturas e Fundo de Investimentos Científicos para unidades orgânicas e universidades públicas e privadas.
Reclamam ainda a regularização da dívida pública, o processo de provimento administrativo excepcional e a formação contínua dos professores.
Eduardo Pedro Alberto disse que o sindicato continua aberto ao diálogo e aguarda a resolução dos problemas salariais, entre outras reivindicações.
A greve no ensino superior foi decretada em Janeiro deste ano.
