Lubango - O Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED) está a criar condições para desencadear um processo de avaliação interna e externa, com vista a sua acreditação como Instituição do Ensino Superior (IES), no âmbito da política da qualidade nesse seguimento.
Trata-se de um dos pressupostos decisivos do quadro legal desse subsistema de ensino para o alcance da eficácia e eficiência desejáveis no cumprimento da sua missão.
Essa auto-avaliação das IES é a base dos sistemas de garantia da qualidade e os seus resultados são usados, não só para a melhoria da qualidade, mas também para melhor tomadas de decisões.
Em declarações hoje, sexta-feira, à ANGOP, o chefe do Departamento de Gestão de Qualidade do ISCED-Huíla, Castilho Cacumba, considerou que essa cultura de avaliação das IES angolanas é ainda incipiente, baseada em iniciativas isoladas, porque não havia um ordenamento jurídico e disposições normativas sobre o regime jurídico da avaliação.
Falando à margem da sessão de apresentação dos Manuais de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, frisou que esse quadro vai se alterando com a publicação do Decreto Presidencial nº 203/18, de 30 de Agosto, que aprova o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade nas IES e subsequentemente foi publicado o Decreto Executivo nº 108/20, de 19 de Março, que aprovou o Regulamento do Processo.
Detalhou ser necessário ter-se um conhecimento mais profundo sobre o funcionamento da instituição, tendo em conta as suas várias áreas e dependências, procurando olhar-se para as competência de cada uma das áreas, dentro dos departamentos, como os de investigação, ensino ou de apoio.
Referiu que a tarefa vai reflectir-se num modelo de avaliação em curso a nível de várias instituições, que começa por despoletar já algumas competências do departamento de qualidade, focando-se naquilo que são as realizações dessas áreas e a forma como as realizações são efectivadas dentro das balizas estabelecidas, tendo como fim a qualidade.
É nesse quadro, prosseguiu, que o ISCED- Huíla vai realizar o processo se avaliação interna a todos os níveis, incluindo a avaliação docente, a sua prestação nos domínios do ensino, da investigação e de acções viradas para a sociedade e também dos quadros administrativos.
Para Castilho Caumba esse é um processo muito complexo e exigente, por isso é necessário que esses documentos possam ser partilhados com todas as áreas da instituição, para evitar o efeito surpresa.
A avaliação interna, segundo a fonte, é da responsabilidade da própria instituição, que depois requer uma avaliação externa ao INAAREES, que por sua vez organiza uma comissão de avaliação externa e depois os resultados são submetidos ao ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para ser homologada.
