Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, destacou hoje, em Luanda, a formalização de mais de 253 mil 38 agentes económicos, através do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
Ao dirigir a Mensagem sobre o Estado da Nação, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Parlamentar 2023-2024 da V Legislatura, sublinhou que mais de 5.700 agentes económicos foram financiados por instrumentos públicos.
Acrescentou que, entre os agentes financiados, estão cerca de 2.250 mulheres que receberam aproximadamente 5 680 milhões de kwanzas, tendo gerado cerca de 7 mil 950 empregos, para 2.700 mulheres.
O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), desenhado pelo Governo da República de Angola, surge para promover a transição da economia informal à economia formal no país.
O PREI está focado num processo de formalização da actividade económica dos operadores informais.
O Processo de Formalização é coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e implementado por uma equipa intersectorial, com o apoio da União Europeia.
O processo de formalização em curso começou em Luanda, no mercado do Trinta, com o engajamento de brigadistas e a equipa intersectorial, composta pela Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado, Administração Municipal, Administração Geral Tributária (AGT), Guiché Único da Empresa (GUE), Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP).
Constam igualmente o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e as sociedades de Micro-crédito que têm estado a formalizar os negócios dos operadores informais registados na primeira fase.HEM/AC
