Malanje- Vinte e cinco mil milhões de Kwanzas, 800 milhões de Euros e 14 milhões de Dólares norte-americanos foram apreendidos pela Procuradoria-geral da República (PGR) em Malanje, no período de 2018 a 2022, na sequência da instauração de 53 processos-crime de natureza económica e financeira.
Os dados foram revelados hoje, quinta-feira, pela Sub-procuradora Gera¬l da República em exercício na província, Olívia Pedro, durante uma mesa redonda sobre “Os Malefícios da Corrupção”, inserida no âmbito do Dia Internacional Contra à Corrupção, a assinalar-se a 9 deste mês.
A magistrada fez saber que a apreensão dos valores resultou da execução do Programa Nacional Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção.
Destacou a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão à Corrupção (ENAPREC), em curso no país, que conta com a contribuição de vários organismos do Estado e segmentos da sociedade civil, para o êxito do combate aos crimes económicos e outros que ainda se registam na província.
Por sua vez, o vice-governador de Malanje para o sector Político, Económico e Social, Franco Mufinda, considerou a corrupção como um fenómeno complexo, que mina os sectores a sociedade e a economia, concorrendo para a instabilidade do país.
Acrescentou que, por esta razão, o Executivo definiu o combate à corrupção como uma das prioridades, no quadro o seu Plano de Desenvolvimento Nacional (PND), que visa o resgate da confiança dos cidadãos às instituições do Estado.
Lembrou que o PND prevê, entre outras tarefas, iniciativas preventivas da fraude fiscal, através da difusão de boas práticas de controlo das receitas, das despesas e da gestão do património público, bem como promover maior transparência na contratação pública.
Apesar destes instrumentos, Franco Mufinda apelou ao engajamento de todos os cidadãos e instituições no combate aos crimes de corrupção.
Promovida pela PGR, a mesa redonda sobre “Os Malefícios da Corrupção” contou com a participação de magistrados judiciais e do Ministério Público, membros do Governo, directores e delegados provinciais, efectivos do Ministério do Interior e das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 31 de Outubro de 2003, o Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado anualmente a 9 de Dezembro, com o fito de sensibilizar para o combate e prevenção da corrupção à escala mundial e a mobilização de recursos para o efeito. ACC/NC/PBC
