Moçâmedes – Mil e 650 empresas, entre públicas e privadas, na província do Namibe, têm uma dívida acumulada de mais de 1,1 mil milhões de kwanzas, por falta de pagamento de prestações mensais obrigatórias ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
O facto foi avançado esta quinta-feira, em Moçâmedes, pela directora provincial do INSS no Namibe, Eufrásia da Silva, durante o seminário sobre a cobrança coerciva da divida à segurança social, que reuniu mais de 100 gestores de empresas públicas e privadas.
Na ocasião, a responsável acrescentou que a província tem um total de três mil e 17 contribuintes, dos quais mil e 650 são devedores do INSS, o que representa mais de 50% das empresas são incumpridoras. Referiu ainda que esses devedores foram identificados de Março de 2023 até a presente data.
Nesse mesmo período, foram notificados 406 contribuintes para procederem a regularização voluntária da dívida, estimada em 644 milhões 591 mil e 538 kwanzas, até ao momento.
Eufrásia da Silva esclareceu ainda que dos contribuintes notificados apenas 64 procederam o pagamento voluntário da dívida, com um valor de 14 milhões 635 mil e 262.
O INSS no Namibe controla 60 mil e 714 segurados, quatro mil 427 pensionistas e três mil e 17 contribuintes.
O seminário sobre a cobrança coerciva da divida à segurança social teve como objectivo informar aos contribuintes sobre os mecanismos voluntários de regularização de divida. FA/QCB
