Benguela – Economistas e empresários em Benguela estão optimistas com as medidas de estímulo à economia e simplificação tributária, para mitigar o impacto do agravamento do custo de vida para as famílias e empresas.
O pacote de medidas de curto e médio prazo anunciado pelo Governo inclui, entre outros, a redução, a partir de Janeiro de 2024, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre os bens alimentares de 14 para sete (7) por cento, visando desagravar o custo de vida.
A este propósito, o economista Osvaldo Cruz considerou, em declarações à ANGOP, que, com estas medidas, estão criadas parte das condições objectivas para aliviar a pressão na tesouraria a que as famílias e as empresas estão sujeitas.
Para ele, o aumento dos preços dos alimentos e de outros bens de consumo faz-se sentir no bolso das famílias, daí considerar acertada a redução do IVA sobre os bens alimentares para desagravar o actual custo de vida.
“É um indicador que permitirá às famílias e às empresas a realização normal de suas actividades e orçamentos”, realçou, afirmando que o sector público absorve grande parte da mão-de-obra activa da economia angolana.
Visto que a diversificação da economia passa pelo ramo industrial, Osvaldo Cruz aplaude a medida sobre o pagamento do IVA em 12 prestações mensais na importação dos equipamentos industriais, já que, a seu ver, dará um alívio na pressão da tesouraria das empresas.
Neste quadro, acredita no aumento da capacidade financeira das empresas no que diz respeito à aquisição de novos equipamentos, visando fomentar a actividade industrial enquanto condição primordial para o aumento da produção nacional.
Mais importante ainda, realçou, é a garantia de realização das despesas correntes do Estado, isto é, no pagamento dos salários dos funcionários públicos.
Já o especialista em Finanças e consultor de empresas Janísio Salomão considera que as medidas, embora paliativas – porque só minimizam o problema mas não o resolvem, acabarão por ter um ligeiro impacto na economia.
Para Janísio Salomão, a economia nacional, além da dependência excessiva do sector petrolífero, principal fonte de receitas e divisas, também não tem capacidade de gerar os insumos e matérias-primas, bem como produtos alimentares essenciais, sobretudo da cesta básica de que as famílias necessitam.
Deu conta de que mais de 90 por cento dos produtos da cesta básica são importados, tendo em conta a pouca capacidade de oferta local.
Daí ter explicado que a medida de redução do IVA de 14 para sete por cento nos alimentos vai ter um impacto no valor do produto consumido, “mas não é assim tão substancial, pois, nos últimos dias tivemos produtos que conheceram uma subida de mais de 100 por cento”.
Perante este cenário, o também docente universitário defende que o problema estrutural da nossa economia só será ultrapassado a médio e longo prazo, com a plena diversificação económica, através de uma aposta efectiva no sector produtivo, nomeadamente, a agricultura.
Oportunidade para classe empresarial
Na mesma senda, o presidente da Aliança Empresarial de Benguela, Adérito Areias, vê no conjunto das medidas de estímulo à economia importantes oportunidades de negócios que o empresariado nacional deve aproveitar, pois, o objectivo é criar riqueza para os angolanos.
O empresário defende que o país deixe de importar aqueles produtos em que internamente há condições para se atingir a auto-suficiência, como ovos e frangos, sugerindo por isso maior envolvimento da classe empresarial na produção nacional, mormente nos sectores agro-pecuário, da indústria, salinas e cereais.
Considerado o maior produtor de sal do país, Adérito Areias mostra-se animado pelo facto de que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) deverá ser reestruturado enquanto instrumento do Estado para financiamento à economia e potenciação da produção nacional.
Além da redução do IVA em bens alimentares, o pacote de medidas para o aumento da produção nacional, simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios, também prevê mexidas no Imposto Predial, a eliminação do Imposto de Selo sobre a promoção imobiliária, assim como sobre o registo de capital social de empresas. JH/CRB
