Luanda – Angola, Zâmbia e a República Democrática do Congo estarão interligadas, dentro de dois anos, por uma linha de cerca de 1 200 quilómetros para transporte e fornecimento de energia eléctrica, com dois mil megawatt, segundo o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
Para a concretização desse projecto foi assinado, esta quinta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento entre a Rede Nacional de Transporte (RNT) e as empresas internacionais Promarks e Trafigura, com vista à realização de um estudo de viabilidade técnico e económico para o desenvolvimento de um modelo de Parceria Público-Privada, bem como a implementação de um projecto regional de transporte e fornecimento de energia.
O acordo foi assinado pelo presidente do Conselho de Administração da RNT, Rui Gourgel, membro da RNT, Mauro Martins, administrador executivo da ProMarks, Elísio Augusto, e membro do Conselho de Administração da Lobito Atlantic Railway, Julien Rolland.
O projecto de interligação de energia eléctrica entre os três países, avaliado em mais de mil milhões de dólares, também tem o propósito da integração da região da SADC e da África Central, prevndo gerar mais de dois mil postos de trabalho.
Em declarações à imprensa, o ministro João Baptista Borges avançou que o programa vai ligar a zona do Médio Kwanza, onde Angola tem a principal capacidade instalada, facto que permitirá o país vender energia na Região Leste, com realce para actividade de exploração mineira.
Para o efeito, adiantou, existirá um acordo de compra de energia entre o produtor público de Angola e o operador do sistema de transporte, que por sua vez, vai celebrar acordos de venda com os compradores, ou seja, usuários finais.
“Os contratos bilaterais serão celebrados a um preço ou com uma tarifa negociada entre as partes, sem haver preços fixados”, esclareceu.
De acordo com o ministro, esse projecto vai permitir que Angola se transforme numa “polienergética” no mercado, que poderá vender energia mais barata, comparativamente aos outros produtores, que também poderão comprar quando precisarem.
Referiu que a fase actual é de elaboração de estudos de viabilidade, um processo a decorrer com assinatura de acordos entre compradores e vendedores, estabelecimento das concessões, bem como um trabalho de campo e desminagem.
Anunciou que Angola e a Zâmbia vão assinar, nos próximos tempos, um acordo intergovernamental que reconheça essa concessão dentro do quadro legislativo de cada país. No caso da legislação de Angola, sublinhou, o prazo de concessão é de até 30 anos.
Com isso, realçou, Angola encontra uma oportunidade para transportar parte do seu excedente de produção, lançando o convite ao sector privado para promover e financiar o projecto de interligação.
Em relação ao Corredor do Lobito, João Baptista Borges assegurou que se pretende adicionar o transporte de energia e de telecomunicações nesta infra-estrutura.
Por seu turno, o presidente do conselho de direcção da RNT, Rui Gourgel, afirmou que o projecto faz parte do Plano de Desenvolvimento das Redes, e só estavam a espera da oportunidade de investimento.
Recordou que Angola tem superávit de produção de energia, mas ainda existe a necessidade de electrificação do país, onde precisa-se estender as redes de transporte para todos os pontos das 18 províncias. ML/QCB
