Luanda - O Estado angolano encaixou 6.5 mil milhões de kwanzas em dividendos do Sector Empresarial Público (SEP), referente ao exercício económico de 2023, o que representa um aumento de 197,8% face ao ano de 2022, informou, esta quarta-feira, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa
Em 2022 o valor arrecadado foi de 2.2 mil milhões de kwanzas.
De acordo com a governante, que falava na sessão de apresentação do relatório do Instituto de Gestão dos Activos do Estado (IGAPE), a diferença entre os valores encaixados e os desembolsados pelo Estado, na ordem dos 207.5 mil milhões de kwanzas, deve continuar a merecer toda atenção das empresas do sector público.
Justificou que o resultado é fruto do alargamento deste sector, decorrente do processo de recuperação de activos e da implementação de políticas públicas, que aumentou de 88, em 2021, para 94, no ano transacto.
Para Vera Daves, o contexto exige um esforço redobrado para tornar as empresas autónomas financeiramente e desonerar, o quanto possível, os encargos ao Estado, por constituírem uma fonte permanente de risco fiscal.
Defendeu que as empresas observem sempre os pressupostos de eficiência como objectivo primário de sustentabilidade das suas operações, para melhor contribuir na gestão legal.
Sublinhou, ainda, a necessidade de se remover os constrangimentos identificados no seio do SEP, visando reduzir, até 2025, o número de empresas públicas, a segregação das funções do Estado enquanto regulador, supervisor e accionista, para estarem focadas na obtenção de lucros comerciais.
Integram o sector público 94 empresas, das quais 82 elegíveis à prestação de contas. O relatório desta quarta-feira apresenta contas de 70 instituições.
Na ocasião, procedeu-se ao lançamento da revista do Sector Empresarial Público, denominada “SEP”, a qual, segundo a ministra, irá contribuir para a disseminação de informação e promoção de boas práticas, transparência e fomento corporativo. OPF/VC
