Luanda - O empresário Carlos Cunha defendeu esta segunda-feira, em Luanda, que o Governo deve reduzir o tempo de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de três para um mês, no Orçamento Geral do Estado deste ano de 2023.
Esta posição, tomada por Carlos Cunha, durante o encontro entre a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional e os parceiros sociais, resulta do facto de a maior parte das empresas no país viver graves problemas de tesouraria, por conta do reembolso feito no tempo estabelecido.
Considerou que os mecanismos de reembolso em vigor na norma tributária angolana não diferem da dos outros países, pelo que existem condições para que Administração Geral Tributária (AGT) venha introduzir esta norma, sem qualquer dificuldade.
Declarou ainda que o reembolso de uma determinada percentagem ao investidor, depois da importação, constitui um direito e uma garantia do Estado.
Por outro lado, o Presidente da Associação dos Hotéis e Risortes de Angola, Ramiro Barreira, precisou que o sector em que trabalha enfrenta vários problemas por conta da falta de financiamentos ou incentivos.
Por este facto, solicitou que o Orçamento Geral de 2023 é vele pelos operadores do sector do turismo em aspectos como o financiamento.
Dados oficiais indicam que a Hotelaria e o Turismo continua a ser o sector que, pela sua dimensão, contribui com valores a abaixo de 1% (um por cento) do PIB, o que demonstra claramente que está muito aquém dos 10% (dez por cento) da média mundial e do propósito de Angola aproximar-se da modéstia média de 3% (três por cento) a 4% (quatro por cento).
Das mais de 40 mil camas operacionais em todo país, a taxa de ocupação está abaixo das 15 mil camas.
A proposta do OGE 2023 apresenta receitas e despesas estimadas em 20,1 biliões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), sendo 13,4 biliões de kwanzas (25,5 mil milhões de euros) receita fiscal e 6,6 biliões de kwanzas (12,5 mil milhões de euros) receita financeira.
Esteve presente no encontro, entre os membros, a Presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Aia-Eza Gomes da Silva.
