Ramiros - O município de Belas, em Luanda, prevê arrecadar, no ano económico 2023, um volume de receitas em recursos próprios calculados em 1,9 mil milhões de kwanzas (Kz) – um aumento de mais de Kz 700 milhões em relação ao ano em curso.
O aumento estimado fundamentam-se nas várias fontes de receitas da circunscrição, segundo os dados foram fornecidos nessa segunda-feira pelo secretário-geral da administração de Belas, Adilson Janota, por ocasião do Conselho da Auscultação das Comunidades, a nível local, quando se debruçava sobre o leque de actividades a serem desenvolvidas em 2023.
Este valor vai superar os Kz 900 milhões do ano 2021 e os mil milhões e 200 mil kwanzas que a administração municipal de Belas arrecadou, até a presente data.
De acordo com o responsável, a maior parte das receitas serão arrecadas em emolumentos, taxas de licenças de construção civil, multas, direito de superfície dentre outros serviços prestados aos cidadãos.
Belas é um dos municípios mais extensos de Luanda, criado com a divisão política de Luanda e Bengo, definido à luz da Lei nº 29/11, de 1 de Setembro. A circunscrição tem uma superfície de 900,42 quilómetros quadrados e uma população estimada em 621 064 habitantes, sendo 52% feminina e 48% masculina.
Na ocasião o administrador municipal, Miguel de Almeida, disse que o aumento de receitas vai ser revertido a vários projectos locais sociais e económicos, em prol das comunidades assim como cobrir outras contas correntes da administração local.
Entretanto, durante o encontro os munícipes solicitaram às autoridades locais a retirada de terrenos ocupados por cidadãos sem serventia, bem como a localização de proprietários de várias obras de construção civil inacabadas nos vários distritos.
Segundo os munícipes, muitos espaços sem serventia geram conflitos de venda e ocupações ilegais, enquanto as obras abandonadas são tornadas refúgios de delinquentes, que praticam acções principalmente no período nocturno contra residentes e pacatos cidadãos na via pública.
Administração procura soluções
Por sua vez, o administrador municipal disse que já existe um plano, da área técnica sobre localização de terrenos e notificá-los, no sentido de entregarem voluntariamente a favor das autoridades e entregar a quem tem capacidade para explorar, sem recorrer ao processo de expropriação de terras à luz da Lei.
Quanto às obras abandonadas, o responsável pediu ponderação e prometeu fazer um levantamento da localização e dos proprietários, seguido da realização de um conselho extraordinário de auscultação das comunidades com este ponto prévio, no sentido de dar uma solução à situação caso a caso.
O município de Belas localiza-se na região Sudeste da província de Luanda, estando limitado pelos municípios de Talatona (a Norte), Quissama (a Sul) e de Viana (a Leste), bem como pela comuna de Mussulo, afecta à Talatona, e pelo Oceano Atlântico (a Oeste).
O município, que é composto por seis distritos urbanos, designadamente, Kilamba (sede municipal), Morro dos Veados, Cabolombo, Quenguela, Vila Verde e Ramiros, e pela comuna da Barra do Cuanza, representam aproximadamente 7,29% da população total da província de Luanda, que é estimada em 8,5 milhões de habitantes, segundo a projecção do Instituto Nacional de Estatística-2020.
A densidade populacional média do Belas é de 690 habitantes por quilómetro quadrado, cerca de 33 vezes superior à média do país, que é de 20,7 por quilómetro quadrado, e quase duas vezes mais à média da província de Luanda, que é de 358 habitantes por quilómetro quadrado.
