Benguela – Sete empresas do município de Benguela foram autuadas pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), na primeira quinzena deste mês, por especulação de preços, soube a ANGOP, esta terça-feira.
A medida da ANIESA deveu-se a atitude desses comerciantes em praticar preços fora da tabela normal, em função da subida do preço da gasolina (de 160 para 300 Kz) e da constante desvalorização da moeda nacional, o Kwanza.
Segundo o director municipal da fiscalização, inspecção económica e segurança alimentar, Frederico Pangula, foram abertos processos disciplinares a quatro empresas devido a gravidade das suas acções, enquanto que as outras três mereceram apenas advertências por a sua acção ter sido mais "leve".
As penalizações mais gravosas, segundo Frederico Pangula, têm a ver com produtos contra-feitos, em estado de caducidade e em mau estado de conservação.
“Para as infracções graves, as multas podem ultrapassar os cem mil kwanzas, enquanto que as outras estão pouco acima dos trinta mil Kz”, explicou.
O director alertou que as consequências serão duras porque além do valor a pagar, que deveria contribuir para alavancar o seu próprio negócio, os empresários ainda terão de cumprir com alguns procedimentos para reabrir o seu estabelecimento.
Referindo-se aos preços, deu como exemplo o do saco de arroz de 25 quilogramas que custava sete mil kwanzas e passou a custar entre 16 a 17 mil Kz. Os materiais de construção também se destacam entre os que sofreram alterações significativas.
“Temos consciência da desvalorização da moeda, mas os produtos que estão a ser comercializados a preços especulativos já se encontram em território nacional há algum tempo, ao passo que a subida da gasolina e a desvalorização do kwanza são recentes”, afirmou.
Na sua opinião, há um aproveitamento por parte dos empresários porque, em relação ao combustível, o Estado subiu apenas o preço da gasolina e não o do gasóleo, que é, na sua maioria, utilizado pelos industriais da agro-pecuária, pescas e outros.
Aproveitou para informar que a instituição, a nível do município, vai convocar uma reunião com os empresários, no próximo mês de Julho, para lhes transmitir um conjunto de medidas ligadas à actuação da inspecção, para que as empresas estejam bem organizadas do ponto de vista do licenciamento e outras situações.
“Continuamos a ter um papel pedagógico com vista a sensibilizar os empresários a estarem alinhados, para juntos conseguirmos a estabilidade dos preços”, afirmou o director
Frederico Pangula criticou, por outro lado, a quantidade de resíduos sólidos produzidos pelos agentes económicos, deixando-os sob responsabilidade da Administração Municipal de Benguela.
Para ele, todos devem pautar por um boa conduta em relação ao tratamento do lixo, para deste mogose conseguir resgatar uma melhor imagem do município.
A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar é uma instituição que resulta da fusão dos serviços da Inspecção sectoriais da Indústria, Comércio, Turismo, Ambiente, Transportes, Saúde, Agricultura e Pescas. TC/CRB
