Quipungo – Setenta e oito lotes de terrenos abandonados por utentes de 2010 a 2021 estão a ser confiscados desde segunda-feira pela Administração Municipal de Quipungo, a 120 quilómetros a Leste do Lubango, província da Huíla.
Esses espaços correspondem a 131 hectares de reservas fundiárias identificadas e cedidas nos bairros Mavinda, Chivanda, Chituto e sede, cujos beneficiários não os usaram para construções de moradias, como estavam destinados.
Segundo o director municipal dos serviços técnicos e infra-estruturas, Adérito França, esses espaços estão agora a passar por um novo processo de catalogação, para posteriormente serem entregues a novos donos.
Os técnicos, conforme o entrevistado, já fizeram a vistoria e o levantamento dos lotes, tendo sido identificado que não houve alteração dos espaços desde que foram cedidos e, por isso, estão a ser revertidos a favor do Estado.
“O confisco é feito de forma coerciva, porque não se pode permitir que as pessoas assinem um termo de compromisso e não o assumem, até porque há muitos pedidos de terrenos urbanos para construção na Administração”, ressaltou.
Assinalou que esse é um comportamento de alguns munícipes que pode prejudicar a cedência de terrenos a outros beneficiários, pois as áreas que anteriormente tinham sido limpas, voltaram a inundar-se de um matagal.
Com uma superfície territorial de cinco mil 675 quilómetros quadrados, o município de Quipungo é tido como um importante celeiro da Huíla e tem uma população estimada em 215 mil 196 habitantes. JT/MS
