Praia - O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, pediu hoje "paz social" após professores se manifestarem insatisfeitos com o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da classe aprovado pelo Governo e de ameaçarem bloquear o arranque do ano lectivo em Setembro.
"O meu objectivo é garantir a paz social para que tenhamos um ambiente que favoreça a melhoria da qualidade do sistema educativo cabo-verdiano", afirmou José Maria Neves, na Praia, no final de um encontro com o Sindicato Nacional dos Professores (Sindep).
O chefe de Estado referiu que após ouvir o Sindep vai auscultar também as personalidades ligadas à educação, o Governo e tomará uma decisão até ao final de Agosto sobre a proposta do plano feita pelo Governo.
"Estou a analisar todos os mecanismos que são exigidos, a avaliar também o estatuto, as especificidades da carreira docente, a proposta do Governo, as reivindicações dos sindicatos e irei ouvir ainda personalidade ligadas à educação", disse.
O presidente do Sindep, Jorge Cardoso, realçou que o Presidente da República comprometeu-se em analisar o parecer e auscultar as preocupações do sindicato antes da promulgação do decreto-lei.
"O Governo anda a brincar com a classe docente, ou seja, estão a hipotecar o futuro do nosso país", apontou.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou que assinou para promulgação do Presidente da República o decreto-lei que aprova o PCFR do pessoal docente, que entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2025.
O PCFR "define um novo enquadramento salarial (nível de remuneração mínimo) mais favorável do que o estatuto do pessoal docente em vigor".
Assim, o pessoal docente com licenciatura, o salário base passa de 78.678 escudos (713,5 euros) para 91 mil escudos (824,89 euros).
Na terça-feira, numa publicação no Facebook, o Sindicato Democrático de Professores (Sindprof) referiu que o "parecer jurídico não tem carácter vinculativo e que não pode ser ignorado pelo Governo, muito menos pelo Presidente da República" antes de promulgar o diploma.
"Trata-se, além de um assunto que ainda não está bem clarificado pelos promotores do PCFR, de um retrocesso enorme na questão do desenvolvimento da carreira do professor, que esperemos que na versão final do diploma esteja corrigida com base nos pareceres dos sindicatos", lê-se no comunicado.
Os professores querem um aumento do salário base em 35% (para 107 mil escudos, cerca de 970 euros), mas o Governo não aceitou esta proposta, justificando que teria um "impacto orçamental" superior a 2,25 mil milhões de escudos (20,4 milhões de euros).
Em Novembro de 2023, os professores avançaram para uma greve de dois dias por falta de acordo com o Governo sobre o reajuste salarial e outros pontos, tendo paralisado escolas do primeiro ao 12.º ano em quase todo o arquipélago.
Cabo Verde tem cerca de 7.000 professores no ensino básico e secundário. JM
