Maputo - A presidente da Assembleia da República (AR) de Moçambique, Esperança Bias, defende que a democracia e o Estado de direito são indissociáveis nos processos de construção das nações e do desenvolvimento socioeconómico, com vista ao bem-estar dos povos.
Segundo Esperança Bias, ao promover a democracia e o Estado de direito, os países, incluindo Moçambique, fortalecem a sua construção e o desenvolvimento no seu todo.
A presidente da AR falava durante a XIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) que teve lugar terça-feira (23) em Maputo, sob o lema: “Promoção da Democracia e do Estado de Direito dos Países da CPLP”.
Afirmou que a promoção da democracia e do Estado de direito têm sido a base do fortalecimento da construção de Moçambique.
O Estado moçambicano foi funda-se a 25 de Junho de 1975, com a proclamação da Independência Nacional, e com a entrada em vigor, na mesma data, da primeira Constituição da então República Popular de Moçambique.
No âmbito da contínua consolidação da democracia, Moçambique celebra, no presente ano, os 30 anos de parlamento multipartidário, sublinhando que foi em 1990 que o país teve nova Constituição que culminou em 1994 com a realização das primeiras eleições gerais.
Por seu turno, discursando de cada vez, na reunião, os presidentes das Assembleias Nacionais de Angola, Portugal e Guiné-Bissau, ressaltaram a consolidação da democracia e o respeito pelas instituições democráticas.
O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Simões Pereira, afirmou que a democracia não pode estar em coma, nem sequer induzida, condenada à morte, caso prevaleça a omissão da função e cuidados de quem deve, por direito, oferecer.
Num outro desenvolvimento, o presidente do parlamento português, José Pedro, disse que a democracia nunca pode ser tida como um dado adquirido por ser frágil e a sua implementação é bastante difícil, sobretudo para os políticos.
Para o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, Américo Cuononoca, as entidades legislativas e instâncias de fiscalização, dentro da lógica de separação de poderes, “devem lutar com acutilância para contribuir para a consolidação do Estado de direito das garantias fundamentais, das liberdades individuais e de todo o sistema democrático nos diferentes países da CPLP”.
A reunião ficou corporizada por sessões das comissões especializadas, reuniões das redes das mulheres e dos jovens parlamentares, bem como do encontro dos presidentes dos grupos nacionais junto à CPLP.
Participaram na XIII AP-CPLP, todos os países membros da CPLP. JM
