Praia - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, sublinhou hoje (9) a "importância e o valor" da Parceria Especial com a União Europeia (UE), considerando que se trata de um "parceiro estratégico" de desenvolvimento.
Numa mensagem por ocasião do Dia da Europa, que se assinala hoje, o chefe da diplomacia disse que os cabo-verdianos orgulham-se por ter a União Europeia como um parceiro estratégico que tem trabalhado, de forma inequívoca e abnegada, para o desenvolvimento de Cabo Verde, marcando sempre presença nos esforços com vista à superação dos desafios e adversidades.
Afirmou que Cabo Verde valoriza as "relações estreitas" que mantém com a União Europeia e seus Estados-membros, "baseadas em laços histórico-culturais, na partilha de valores e princípios, respeito pelos direitos humanos, democracia, boa governação e Estado de direito".
"Cabo Verde enaltece o papel da União Europeia no mundo e alinha-se com o seu compromisso em relação ao multilateralismo, ao desenvolvimento sustentável e a uma ordem internacional assente em regras", garantiu.
Sublinhando a "importância e o valor" da Parceria Especial com a União Europeia, Rui Figueiredo Soares enalteceu ainda os "progressos significativos" em todos os pilares de actuação conjunta, entendendo que isso demonstra que a cooperação "tem sido determinante" para o aprofundamento das relações entre as partes.
"Em mais um aniversário do bem-sucedido projecto de unidade e identidade europeia, formulamos votos para que a União Europeia continue forte e unida para enfrentar as adversidades actuais e construir um futuro melhor para a Europa e para o mundo", referiu o ministro, que está em visita oficial ao Reino de Marrocos.
Cabo Verde e União Europeia têm uma parceria especial, a única do género no continente africano, celebrada em 2007, que abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.
Mas o arquipélago já manifestou em diversas ocasiões a intenção de introduzir outros pilares, com a mobilidade e economia azul.
Em entrevista à agência Lusa em Maio de 2021, a então embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, avançou que a UE já apoiou o Orçamento cabo-verdiano e financiou projectos em Cabo Verde com mais de 500 milhões de euros, desde o estabelecimento de relações com o arquipélago, após a independência em 1975.
Desde 2007, quando foi estabelecida oficialmente a Parceria Especial com Cabo Verde, o bloco europeu já transferiu, só em apoio orçamental, com desembolsos directos ao Tesouro cabo-verdiano, mais de 130 milhões de euros.
Em Fevereiro de 2021, o Conselho da União Europeia, sob presidência portuguesa, aprovou a assinatura de um acordo para simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, proposto pela Comissão Europeia em Dezembro de 2020.
A actualização do acordo para a facilitação da emissão de vistos de curta duração com a UE, assinado em 18 de Março de 2021, entrou em vigor em 01 de Julho de 2022. JM