Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) quer restringir a concessão de vistos aos cidadãos etíopes para tentar forçar uma melhoria da cooperação sobre a readmissão de migrantes em situação irregular, anunciou hoje o executivo comunitário.
A proposta, no caso da Etiópia, recorda que em Fevereiro de 2018 a União Europeia celebrou um acordo de readmissão não vinculativa com a Gâmbia e indica que apesar do acordo actual, a cooperação nessa matéria "com a Etiópia não melhorou", mesmo depois de Bruxelas ter pedido expressamente para aplicar o acordo na totalidade, lê-se num comunicado divulgado hoje por Bruxelas.
A cooperação com a Etiópia em matéria de regresso dos seus cidadãos que se encontram ilegalmente na UE "continua a ser insuficiente, como é demonstrado pela baixa taxa de regresso", que foi de 10% em 2021 e em 2022.
Bruxelas planeia revogar ainda o aumento da taxa para os vistos dos cidadãos da Gâmbia "tendo em conta os avanços realizados desde 2022 na cooperação para a readmissão", segundo o comunicado.
Ainda assim, "continuarão em vigor as outras medidas adoptadas em 2021 para a Gâmbia", lê-se também na nota.
A lei europeia relativa a vistos estabelece que a Comissão deve avaliar anualmente a cooperação em matéria de readmissões com os países que não pertencem à União Europeia e em Julho de 2021 foram propostas medidas para fomentar a cooperação nesta área com a Gâmbia, o Bangladesh e o Iraque.
Mais de um ano depois, em Novembro do ano passado, a Comissão propôs acções semelhantes para o Senegal e pediu para que fosse aumentar a taxa para os vistos dos gambianos.
De acordo com a Comissão, as propostas hoje apresentadas ao Conselho sobre os vistos têm em conta as relações gerais da UE com os países em causa.AM/DSC
