Adis Abeba – O Presidente de Transição do Gabão, general Brice Clotaire Oligui Nguema, recebeu em audiência, em Libreville, o grupo dos chefes de delegações dos Estados-Membros do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), com os quais analisou o processo de mudança política desse país.
O encontro, decorrido no dia 13 do corrente ano, integrou o representante permanente de Angola junto da UA embaixador Miguel César Domingos Bembe, e constituiu o ponto mais alto da agenda da missão de campo do CPS ao Gabão, que terminou sábado, após reuniões com o ex-Presidente Ali Bongo Ondimba e com o antigo presidente da Comissão da União Africana (CUA), o gabonês, Jean Ping.
De acordo com uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola junto da UA, em Adis Abeba, chegada à ANGOP, a reunião avaliou o processo de transição política naquele país da África Central, suspenso das actividades da organização continental desde o golpe de estado ocorrido no dia 30 de Agosto de 2023.
Para além dos referidos encontros, o CPS da UA realizou sessões de auscultação com o Primeiro-Ministro de Transição do Gabão, Raymond Ndong Sima, com entidades parlamentares e judiciais e com representantes de organizações da sociedade civil.
O CPS tomou conhecimento do relatório geral do Diálogo Nacional Inclusivo (DNI), realizado em Abril último, na presença do Presidente da República Centro-Africana, Faustin-Archange Touadéra, mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) para a situação no Gabão.
O fórum, que adoptou recomendações destinadas a orientar o processo de elaboração da nova Constituição e a formular reformas políticas, sociais e económicas, criou um comité de peritos que apresentou já um ante-projecto da Carta Magna para apreciação do parlamento de transição.
A adopção da constituição está prevista para Dezembro deste ano, através de um referendo e estima-se que o processo de transição termine com a realização de eleições gerais, ao abrigo de uma nova lei, em Agosto de 2025.
O CPS encorajou as autoridades de transição e a sociedade civil gabonesa a acelerarem o processo de retorno do país à via da democracia, liberdade, justiça e transparência, a fim de facilitar a sua reintegração na União Africana.
Para o efeito, apelou ao Governo de Transição do Gabão para a necessidade de cumprir o cronograma estabelecido para a restauração da ordem constitucional no país. AJQ
