Benguela – O Serviço de Migração e Estrangeiros registou, no primeiro semestre de 2021, dezassete mil e 478 movimentos de pessoas nas fronteiras terrestres do país, soube hoje a Angop, em Benguela.
No período em referência, 7.985 pessoas entraram no território angolano e 9.583 saíram, por terra, mesmo no quadro das restrições de circulação impostas pela Covid-19.
Essa informação foi avançada pelo director-geral do SME, comissário de migração principal João António da Costa Dias, durante a abertura da reunião de especialistas do órgão nas regiões centro e sul do país.
O responsável adiantou ainda que os postos fronteiriços da região sul tiveram um maior fluxo migratório terrestre, com destaque para o território do Cunene que registou um movimento de 2.966 pessoas, ou seja 17 por cento do movimento fronteiriço terrestre nacional.
“Esse fluxo alimenta depois a região centro do país e não só, dados que revelam o nível de importância dessas regiões no que concerne ao movimento migratório no país”, frisou.
Para o director do SME, a realização de estudos, aprimoramento de métodos e a implementação da capacidade técnica permitirá que, mediante actuação concertada com as demais forças que intervêm no controlo das fronteiras nacionais, possa ser concebida uma estrutura eficiente para manutenção da segurança interna, face aos riscos externos.
Por outro lado, referiu que as orientações emanadas pelo Executivo angolano, expressas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022, relativas à melhoria do controlo das fronteiras nacionais e imigração, enfatizam a necessidade de se evitar que estas sejam acedidas por redes de crime organizado e imigrantes ilegais, considerados factores de risco pela União Africana na sua agenda 2073.
“Essa mesma agenda recomenda a facilitação de entrada de outros actores que promovam o desenvolvimento económico, tais como turistas, investidores e profissionais altamente qualificados, que permitam suprir as necessidades de competências pontuais do país”, disse.
Nesta conformidade, compete ao SME recai a responsabilidade de conceber estratégias e proceder com o equilíbrio necessário, com vista a salvaguarda das duas vertentes do interesse nacional, enfatizou.
Na reunião de quadros do SME nas regiões migratórias centro e sul de Angola, com duração de dois dias, os participantes vão discutir temas como: A situação migratória na região, Avaliação da circulação de pessoas ao longo da fronteira comum Angola/Namíbia à luz dos acordos assinados, Facilitação do controlo do fluxo migratório marítimo e estatística.
Os aglomerados populacionais junto às zonas fronteiriças na região sul, Análise e apreciação da proposta de regulamento sobre a organização e funcionamento das regiões migratórias, com vista a institucionalização das mesmas, são outros aspectos a serem debatidos no encontro.
