Mbanza Kongo – O inspector-geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco, exortou esta quarta-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, os agentes públicos a pautar pela honestidade e observância dos princípios que regem o exercício da Administração Pública.
Ao intervir no acto de abertura do seminário sobre “Ética e Deontologia na Administração Pública”, o responsável máximo da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) disse que a missão de um agente público é de servir, proteger e solucionar os problemas dos utentes.
Lembrou que o servidor público tem remuneração mensal e outros subsídios para a sua sobrevivência, pelo que nada justifica a burocracia no local de trabalho para prejudicar o utente ou deixar-se corromper.
Aconselhou aos funcionários públicos a pautarem na moderação, contenção, ponderação e evitar actos que visam satisfazer os egos ou vaidades pessoais.
Disse que acções de moralização da sociedade no sentido de todos cumprirem com os deveres para garantir confiança pelo serviço prestado aos cidadãos vão continuar em todas as regiões do país.
Fez saber que, a província do Zaire, é a 16ª região do país em que a IGAE, em menos de cinco meses, leva acções de capacitação sobre a ética e deontologia na Administração pública, dirigidas aos agentes públicos, faltando apenas as províncias do Uíge e de Malanje.
Por sua vez, o governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, disse que a observância da ética e deontologia no local de trabalho garante a transparência e responsabilidade no exercício das funções na Administração Pública.
Conforme ainda o governador, para garantir o normal funcionamento das estruturas do Estado é essencial que os agentes públicos ajam nos marcos dos princípios da honestidade, imparcialidade e do respeito à lei.
Acrescentou que o incumprimento desses princípios pode levar à corrupção, ao nepotismo e abuso de poder, prejudicando, desta forma, a eficiência e a legitimidade da Administração Pública.
Destacou que, a observância de atribuições profissionais, constitui uma missão que exige servir, observar e praticar as normas legalmente estabelecidas, pressupostos indispensáveis para a promoção da solidariedade, empatia, justiça social e respeito pelos direitos humanos.
Participaram no seminário, magistrados, deputados à Assembleia Nacional, representantes de partidos políticos, membros do Governo Provincial, administradores municipais, autoridades tradicionais e eclesiásticas, membros do Conselho Provincial da Juventude, representantes das forças de segurança e ordem interna. DA/JL
