Luanda - Um livro didático intitulado "Crimes cibernéticos" para contribuir na prevenção e combate às situações dessa natureza no país, foi lançado, nesta sexta-feira, em Luanda, pelo autor Fernando Rogério Samuel.
Com 145 páginas, a ser comercializado ao valor de oito mil kwanzas, Fernando Samuel trás na obra abordagens como "Crimes e a criminologia", "Introdução, ""Internet", "Crimes cibernéticos", "Falsos perfis", "Criminalidade cibernética em Angola" e "Crimes contra a honra".
Nesta primeira edição, o autor preparou mil exemplares da obra que levou aproximadamente dez anos para escrever e publicar, cujo revisor é Apolinário Manasses e prefaciado pelo advogado Sérgio Raimundo.
Em declarações à imprensa, Fernando Samuel explicou que a demora para conclusão e lançamento deveu-se ao facto da não penalização dos crimes cibernéticos no antigo Código Penal.
Salientou que o país precisa de uma legislação "avulsa" que acompanhe a evolução tecnológica, pelo facto dos crimes cibernéticos estarem sempre em actualização.
Defendeu a necessidade do país fazer parte da "Convenção de Budapeste" que actua na resolução desses crimes cometidos por pessoas ou instituições contra um país mesmo não estando no mesmo, bem como a construção de um centro nacional de cibersegurança.
A Convenção sobre o Cibercrime, também conhecida como "Convenção de Budapeste" é um tratado internacional sobre o direito penal e processual penal, firmado em 2001 no âmbito do Conselho da Europa a fim de promover a cooperação entre os países no combate aos crimes praticados por meio da internet e com o uso de computadores. SJ/ART
