Benguela – A ministra das Finanças, Vera Daves, exigiu, nesta terça-feira, em Benguela, aos quadros do sector, para pugnarem pelo caminho da ética, moral e integridade na gestão das finanças públicas, de maneira a fortalecer a confiança dos cidadãos na instituição.

Vera Daves de Sousa discursava na abertura do XIV Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, que decorre até quarta-feira, no centro de conferências Dom Armando Amaral dos Santos, no município dos Navegantes, província de Benguela.

Para a titular da pasta das Finanças, “não há atalhos” para integridade nem justificações para práticas que põem em causa o esforço de milhares de angolanos que cumprem os seus deveres fiscais e confiam na correcta aplicação dos recursos.

Perante quadros seniores do Ministério das Finanças, Vera Daves de Sousa exprimiu o desejo de que deste Conselho Consultivo saia um plano de acção claro e reforçado com a determinação renovada de que o trabalho conjunto há-de falar mais alto do que qualquer adversidade.

Neste âmbito, a ministra espera dos seus conselheiros contribuições sobre como o sector pode garantir que os seus processos e procedimentos não deixam brechas para vulnerabilidades, assim como melhor servir e blindar a instituição.

Sem entrar em pormenores, a ministra das Finanças referiu-se aos recentes acontecimentos, nomeadamente o desvio de mais de sete mil milhões de Kwanzas dos cofres do Estado, praticado por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), já a contas com a Justiça.

Daí que, segundo a governante, o lema deste encontro “Processos e Procedimentos: aprimorar para fortalecer a confiança na gestão das Finanças Públicas” foi "escolhido a dedo" e transporta por si só uma missão clara e inadiável.

Isto é, salientou, reafirmar que a gestão das finanças públicas deve ser sustentada por profissionais que obedeçam às leis e às regras, cidadãos íntegros e comprometidos com a operação eficaz dos sistemas, processos e procedimentos.

No entanto, admite que, quando um sistema aparenta ser vulnerável à má-fé e aos desvios de conduta, toda a estrutura de confiança é posta à prova, pelo que o sector está reunido para enfrentar esta realidade com transparência, determinação e responsabilidade.

Apesar dos desafios, a ministra das Finanças apela à unidade de todos os quadros, para juntos superarem esse momento menos bom, que exige compromisso com a pátria, com a verdade e com o bem-servir.

Restaurar a confiança

Com um discurso para dentro, Vera Daves de Sousa garante que vai se aprimorar o que precisa de ser aprimorado, de tal maneira a fortalecer a cada dia a confiança que os angolanos depositam no sector.

Aliás, reconhece que este 14º Conselho Consultivo acontece num contexto em que a reputação da instituição, enquanto gestora das finanças públicas, foi posta em causa.

Assim, instou os quadros para que reconstruam essa confiança com trabalho sério, processos aprimorados e uma cultura institucional que não dê margem para desvios.

No fundo, explica, a escolha do lema para este encontro não emerge apenas da resposta colectiva ou institucional que se espera das Finanças, mas insere-se numa trajectória que o órgão tem vindo a consolidar.

A seu ver, a confiança do público não se impõe por decreto, mas reconstrói-se dia após dia na forma como é gerido cada recurso, aplicada cada regra e, sobretudo, como se garante que ninguém está acima dos princípios que regem a boa governação.

E destaca que o compromisso do Executivo, sob liderança do Presidente da República, João Lourenço, tem sido inequívoco na luta contra a corrupção e todas as formas de criminalidade económica.

Por essa razão, referiu que o sector continua focado no seu propósito comum de fortalecer a gestão das finanças públicas em prol do desenvolvimento sustentável do país.

Durante dois dias, o encontro vai debater em painéis temas sobre “Gestão de risco vs Gestão de crise, Reforço da reputação institucional e confiança na gestão das finanças públicas”, “O papel dos processos e procedimentos na transformação da gestão das finanças públicas" e “Estratégia de melhoria das aquisições públicas no Ministério das Finanças”.

Serão ainda abordadas temáticas sobre o “Impacto dos processos e procedimentos deficientes na gestão das finanças públicas”, “Riscos fiscais: desafios e prioridades na operacionalização da nova função do MININF, “Importância dos controlos internos para prevenir falhas e fraudes” e “Os desafios da nova divisão política e administrativa”. JH/CRB