Luanda – O país vai contar, brevemente, com uma base de dados única de protecção social, informou, esta terça-feira, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
Falando na abertura do seminário de capacitação de técnicos e gestores em políticas de protecção social, a governante disse que esta será capaz de congregar informações de vários sectores, no sentido de facilitar a gestão dos casos que obrigam a intervenção desta área.
Permitirá ainda ter acesso a informação de áreas onde a implementação dos projectos de protecção social estejam ou não a ter sucesso, bem como conhecer quem são as pessoas vulneráveis e como o apoio social no país estará a ser feito.
Para o alcance deste desiderato, a titular da pasta do MASFAMU considerou necessário que os intervenientes neste processo sejam devidamente capacitados para melhor servir.
Quanto à formação, que acontece com a parceria da UNICEF e União Europeia, a ministra referiu que constitui um momento de partilha de experiências internacionais na protecção social, com vista a garantia dos direitos do cidadão por via de plataformas integradas.
Neste quadro, frisou, espera-se o aprofundamento das técnicas e métodos utilizados para estabelecer o regime de protecção social financeiramente sustentável, fortalecer as capacidades e habilidades dos participantes no sentido de desenharem estratégias para reformar os esquemas e ampliar a cobertura da protecção social.
“Esperamos ainda a compreensão da importância da extensão da protecção social como mecanismo para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais”, referiu.
UNICEF aposta na protecção social da criança
Por sua vez, o representante do UNICEF, Ivan Yerovi, referiu que a protecção social está no centro dos desafios importantes para as crianças de Angola, pois o crescimento e desenvolvimento económico do país, o reforço do capital humano e, sobretudo, o bem-estar dos seus habitantes, passa por dar solução a esta área.
Ivan Yerovi esclareceu ainda que os sistemas eficazes de protecção social são reconhecidos globalmente como ferramentas poderosas para fornecer segurança de renda, prevenir e reduzir a pobreza e a desigualdade, bem como promover a inclusão social e a dignidade.
“O departamento ministerial tem como missão propor e executar as políticas sociais relativas aos indivíduos e grupos mais vulneráveis da população e coordenar a implementação da política nacional de Acção Social”, referiu.
O UNICEF, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem apoiado o fortalecimento das capacidades dos actores-chave do sistema nacional de protecção social através de formações, no âmbito do Programa “Melhorar as Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”.
O acto formativo em protecção social vai decorrer de 28 de Fevereiro a 03 de Março, sendo os trabalhos divididos em oito sessões e quatro trabalhos em grupos. ANM/ART
