Uíge - O procurador titular da República no Uíge, Isaac Eduardo, destacou esta sexta-feira, no município de Negage, província do Uíge, a melhoria da cultura jurídica por parte dos cidadãos da região, fruto das acções de sensibilização e a abordagem do tema pelo órgão.

 Isaac Eduardo, que falava à imprensa na abertura do mês da legalidade, que vai decorrer sob lema "Procuradoria Geral da República e os 50 anos de Independência Nacional, conquistas e desafios", disse apenas que a província tem registado, nos últimos tempos, um número elevado de processos crimes de fórum laboral, familiar, entre outros.

Por essa razão, considerou que a população da província do Uíge marcou passos significativos em relação à adopção da cultura jurídica.

Ainda assim,  referiu que a situação da criminalidade na província é relativamente calma e controlada.

 Apesar de que a instrução tem sido cada vez mais célere, disse existir ainda outros desafios a serem percorridos.

De acordo com o procurador, durante o mês da legalidade, a Procuradoria Geral da República na região vai promover várias actividades em prol dos seus 46 anos e, consequentemente, dos 50 anos da Independência Nacional, com destaque para palestras, visitas e atividades desportivas.

Por sua vez, o director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, João Pelinganga,
 que representou o Governador Provincial do Uíge, José Carvalho da Rocha, referiu que o mês da legalidade acontece numa altura em que se comemora os 46 anos desde a sua institucionalização, cujo lema se alinha aos desafios actuais que se impõe à PGR.

"Vamos todos refletir e divulgar o papel institucional da PGR, especialmente num ano em que o país celebra 50 anos de Independência Nacional.

 A PGR comemora 50 anos de Independência Nacional com uma gama de atividades que decorrerão em toda  extensão da província, por isso, auguramos êxitos e alcance dos objectivos preconizados e naquilo que é o verdadeiro papel da PGR em Angola.

O governante espera que durante o período se reflitam temas que visem enaltecer a importância da PGR no seio da população.

"Consideramos estes temas muito pontuais, pelo facto de permitir refletir em torno da responsabilidade da PGR em Angola, tirando ilações concretas do passado, para perspectivar o futuro que se acredita ser melhor,  ressaltou.

Já o Procurador da Comarca de Negage, Manuel Serrote, reconheceu haver ganhos significativos assinalados ao longo dos 46 anos da Procuradoria Geral da República, tendo apontado o aumento do número de magistrados, bem como do aumento de técnicos de justiça.

Entretanto, assinalou que apesar dos avanços, a Procuradoria Geral da República tem vários desafios pela frente, como o combate à vandalização de bens públicos, crimes de contrabando de combustíveis, recursos minerais, tráfico de seres humanos, entre outros.

O certame,  que vai terminar no próximo dia 27 de Abril, vai abordar temas como a evolução do sistema de justiça angolano ao longo dos 50 anos da Independência Nacional e as retrospectivas históricas da PGR em Angola. 

A cerimónia de abertura do mês da legalidade contou com a presença de procuradores, juízes, oficiais das FAA, do Comando Provincial da Polícia Nacional, entre outros convidados.JAR