Luanda – O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, vai tomar posse, para um segundo mandato a 21 de Abril do corrente ano, durante a próxima Sessão Plenária da Assembleia Nacional (AN).
O anúncio foi feito esta sexta-feira, em Luanda , pelo primeiro- secretário da Mesa da Casa das Leis, Manuel Lopes Dembo, no final da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, orientada pela Presidente da AN, Carolina Cerqueira.
O deputado acrescentou que no mesmo dia, os parlamentares vão concentrar a atenção para o tratamento de questões internas.
Para o efeito, destacou os projectos de resolução que aprovam os relatórios de contas da AN, referentes aos exercícios fiscais de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Para o dia 24, de acordo com Manuel Dembo, o Plenário vai proceder à discussão e votação na generalidade, de quatro propostas de leis de alteração, sendo três referentes ao pacote legislativo-eleitoral e uma referente à Lei Orgânica do Tribunal Supremo.
A recandidatura do actual presidente da CNE foi aprovada em Fevereiro do ano corrente pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. LDN/VIC