Luanda - O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos registou, entre 2014 a 2022, cento e trinta e sete casos de tráficos de seres humanos.
A informação foi avançada esta terça-feira pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, à margem da II Conferência Nacional sobre os comités nacionais dos direitos humanos.
A responsável informou que 22,6 por cento dos casos registados foram a julgamento.
Fez saber que as mulheres e as crianças continuam a ser as principais vítimas de tráfico, sobretudo no período de férias escolares, apelando aos encarregados de educação para um maior controlo dos petizes.
Informou que Luanda, a capital do país, registou o maior número de casos de tráfico de seres humanos, seguindo-se as províncias fronteiriças do Cunene, Zaire, Lunda-Norte e Cabinda.
Ana Celeste Januário destacou os avanços na legislação sobre a penalização dos autores de tráfico de seres humanos, concretamente no novo Código Penal.
Disse haver nas fronteiras medidas de controlo migratório eficazes, para que as pessoas que viajam com crianças sem os progenitores se façam acompanhar de uma declaração de autorização de viajem.
Lembrou que o país aderiu, em 2008, a campanha internacional de combate ao tráfico de seres humanos, denominada
"Coração azul", com parcerias das organizações não governamentais e das agências da Nações Unidas, por causa da incidência do fenômeno.
