Luanda – O dia da Criança africana comemora-se hoje, 16 de Junho, numa altura em que ainda se vive o impacto da covid-19 nas crianças a nível do mundo, no geral, e de África, em particular, agravando questões antigas como a violação dos direitos fundamentais da criança, que ainda se vão assistindo com mais ou menos frequência na maioria dos países africanos.
(Por Catarina da Silva)
A criança é uma das franjas de toda e qualquer sociedade que requer um cuidado especial para que ela se sinta protegida e por constituir o futuro homem e mulher de uma nação.
Em África, onde a maioria da sua população vive na pobreza, a covid-19 veio agravar essa situação, fazendo com que muitas famílias fossem perdendo as suas fontes de renda, retirando ainda mais o direito à alimentação da criança, ao acesso à educação, à saúde, dentre outros.
Nesta fase de flexibilidade das medidas de biossegurança contra a covid-19, as consequências relativamente à violação dos direitos fundamentais da Criança são mais visíveis tendo em conta a sua vulnerabilidade.
De acordo com um dos recentes relatórios conjuntos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a ONG Save The Children, a alta taxa de mortalidade infantil e insuficiências nos serviços neonatais, associados ao risco de infecções de doenças transmissíveis e à má nutrição são, entre outros, alguns dos desafios enfrentados pela maioria dos países africanos.
Os dois organismos apelaram os governos a investirem em outras formas de assistência, incluindo emprego e intervenções no mercado de trabalho, bem como uma política fiscal mais ampla para apoiar as famílias. Isso inclui ampliar o acesso universal a serviços de saúde de qualidade e outros serviços e investir em políticas voltadas para a família, como licença remunerada e creche. Será necessário haver uma série de políticas para apoiar as famílias a reconstruir com segurança seus meios de subsistência após a pandemia.
Para mitigar o impacto do COVID-19 nas crianças de famílias pobres, a Save the Children e o UNICEF pedem uma expansão rápida e em larga escala dos sistemas e programas de proteção social, incluindo benefícios para crianças e famílias e outras formas de transferências sociais, como escola alimentação – todos os investimentos críticos que atendem às necessidades financeiras imediatas e estabelecem as bases para os países se prepararem para choques futuros.
O Dia da Criança Africana chama a atenção para a realidade de milhares de crianças africanas que todos os dias são vítimas de violência, exploração e abuso.
Este dia é celebrado a 16 de Junho já que foi neste dia, em 1976, que se registou o massacre do Soweto, em Joanesburgo, na África do Sul.
Milhares de estudantes saíram à rua em protesto contra a fraca qualidade de ensino e contra o ensino da língua Afrikaans (usada apenas pela minoria branca do país) e não da sua língua materna. A manifestação, que se queria pacífica, acabou por ser alvo de repressão policial e por resultar em semanas de motins, com centenas de mortos, sobretudo crianças e adolescentes.
Em memória dessa tragédia, e para chamar atenção para a situação das crianças do continente, a União Africana, então Organização de Unidade Africana (OUA), instituiu em 1991, em Addis Abeba, Etiópia, o Dia da Criança Africana.
Entretanto, tinha sido adoptada, um ano antes, também na capital etíope, a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, que define “criança” como “todo ser humano com idade inferior a 18 anos de idade”. A Carta foi posteriormente ratificada por 46 países africanos, incluindo Angola.
Para promover e proteger os direitos e o bem-estar dos menores, o diploma criou o Comité Africano de Especialistas em Direitos e Bem-estar da Criança, ou Comité Africano dos Direitos da Criança.
De lá para cá, o “continente berço da humanidade” ainda apresenta números poucos animadores para as crianças africanas poderem desenvolver o seu pleno potencial, num ambiente que lhes permita desfrutar a beleza da infância sem perturbações.
