Mbanza Kongo – O vice-governador do Zaire para o sector Político, Social e Económico, Afonso Nzolameso, afirmou, esta terça-feira, em Mbanza Kongo, que o Governo Provincial continua a trabalhar no sentido de dar resposta aos 11 compromissos da criança consagrados na Constituição da República.
Ao intervir no acto de abertura do primeiro Fórum Provincial do Parlamento Infantil/2024, promovido pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), o governante destacou as acções de impacto social que o Governo Provincial tem vindo a implementar em prol da criança, principalmente nos sectores da educação e saúde.
Afonso Nzolameso falou também da massificação do registo gratuito de menores em todos os municípios da região, garantindo, desta forma, o direito ao registo de nascimento e consequentemente o direito a um nome, tal como determinam a Constituição da República de Angola (CRA) e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Participaram do primeiro Fórum Provincial do Parlamento Infantil que decorreu sob o lema “Unidos pela protecção da criança, faça o seu município um exemplo”, cem crianças provenientes dos municípios de Mbanza Kongo, Soyo, Cuimba, Tomboco, Nzeto e Nóqui.
Durante o certame foram eleitas duas crianças que representarão a província do Zaire no primeiro Fórum Nacional do Parlamento Infantil, a decorrer no próximo dia 28 deste mês, em Luanda.
Este evento nacional para além de avaliar o grau de cumprimento dos 11 compromissos servirá, também, de um espaço para as crianças exprimirem as suas ideias sobre as políticas públicas gizadas pelo Executivo em prol desta franja.
O fórum será uma espécie de ensaio para a criação do Parlamento Infantil em fase de institucionalização no país.
Temas como esperança de vida ao nascer, prevenção, tratamento, apoio e redução do impacto do VIH/Sida, direito ao registo de nascimento, direito à educação, entre outros, dominaram a sessão que foi prestigiada por membros do Governo Provincial, representantes dos órgãos de defesa e ordem interna, magistrados, autoridades tradicionais e religiosas. DA/JL
