Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, decretou, esta sexta-feira, um novo indulto a indivíduos que cumpriam diversas penas de prisão, uma decisão enquadrada nas comemorações dos 50 anos de Independência Nacional e do 4 de Abril, Dia da Paz e Reconciliação Nacional.

De acordo com a página oficial da Presidência da República nas redes sociais, o novo indulto presidencial, o segundo nos últimos três meses, entra em vigor segunda-feira, dia 14, abrangendo 150 reclusos.

Refere que tal como o perdão anterior, que beneficiou 51 pessoas condenadas, a partir de 01 de Janeiro deste ano, o novo indulto abrange cidadãos nacionais que já tenham cumprido metade da pena de prisão aplicada e  apresentado um bom comportamento, para além do facto de a sua soltura não representar perigosidade social.

Acrescenta que o seu decreto foi emitido tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o país, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos.

O mesmo visa igualmente assegurar que as celebrações dos 50 anos de independência do país decorram num clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade, elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria.

O indulto é um acto de clemência do Presidente da República, e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, o mesmo visa conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.

Neste contexto, benefiaram do indulto Presidencial os seguintes condenados:

Província do Bengo

1. Adriano Domingos Curivudia;

2. Afonso António G. Tomás;

3. Augusto Feliciano;

4. João Fernando Ndongo;

5. Manuel Raimundo Pinheiro;

6. Pedro Makulanga;

Província de Benguela:

1. Alexandre Manuel Tchimanha;

2. Artur Paulo Gabriel;

3. Bernardo Vidal;

4. Domingos Faustino;

5. Eduardo Cayove Freitas;

6. Inácio Jamba Cornélio;

7. Ivo Canivete Cipriano;

8. José Emiliano Damásio Guerra;

9. José Valentim Médico;

10. Pedro Ambrósio Sabino;

11. Rosário de Oliveira;

12. Severino Luchate Nunda;

13. Teresa Malesso Kailingue;

14. Victor Samassenda Correia Vieira;

15. Victorino Cahumba César.

Província do Bié

1. Dinís de Oliveira Cachupe;

2. Elias Munene Jamba;

3. Ernesto Campos Cavamba;

4. Filipe André Bunga;

5. Frederico Chissingui;

6. José António Marcelo;

7. Limas Gonçalves Zacarias.

Província de Cabinda

1. António Luemba Mandinge;

2. Maurício Ngoma Pambo;

3. Paulina Makiesse;

4. Wili João Alberto.

Província do Cuanza-Norte

1. Afonso Agostinho Sebastião;

2. Américo Pinto Francisco;

3. Cristóvão Baca Jacinto;

4. Espadinho Simão Pedro Quicuma;

5. Gaspar André Alexandre;

6. Milton Pascoal da Cruz;

7. Orlando Lopes Francisco.

Província do Cuanza-Sul

1. António Belchior Chipinga;

2. Damilson Martins Papagaio;

3. Edgar da Ressurreição Manuel Joaquim;

4. Fabrício André Domingos de Araújo;

5. Fernando Augusto Maurício;

6. Francisco Soares;

7. João de Oliveira Pinoca;

8. João Prudêncio Fernando da Silva;

9. Agostinho Brandão Venâncio.

Província do Cubango

1. Abraão dos Santos Jaime;

2. João Pedro Rasta;

3. Romeu Jamba Viegas;

4. Tomás Luís Cassinda.

Província do Cunene

1. Domingos Francisco;

2. Evaristo Hadeni;

3. Matias Celestino Cardoso;

4. Miguel Ricardo Tchilandula;

5. Sebastião Mário;

6. Teresa Domingos Benjamim Kanhandela.

Província do Huambo

1. Eugénio Jimbi Manuvacola;

2. Jorge Esperança Miúdo;

3. José Manuel Fialho;

4. José Maria Calombolo;

5. Manuel Adriano Francisco;

6. Matias Galvino;

7. Osvaldo da Silva Atende.

Província da Huíla

1. Adriano Bernardo dos Santos;

2. André Francisco Lubienga;

3. Ângelo Garcia Natsanga Vicente;

4. Bento António Salomão da Cruz;

5. Boaventura Marcos;

6. Carlos F. Tchingueia Mateus;

7. Chova Baptista Martins;

8. Domingos António;

9. Domingos Estevão Santiago Custódio;

10. Domingos Sapalo;

11. Francisco Domingos Tchicuma;

12. Guilherme Chiayo;

13. José de Oliveira Casso.

Província do Icolo e Bengo

1. Alex Francisco Camilo;

2. Américo Zacarias;

3. Avelino Ngulofi Kundi dos Santos;

4. João Armando Matos Bombo;

5. Kené António Domingos;

6. Nelson Francisco Dinis;

7. Silva Adão Manuel.

l) Província de Luanda:

1. Adelino Saluca;

2. Benedito Resende Maria;

3. Carlos Ferraz Neto;

4. Carlos Raimundo Alberto;

5. Diana Stafleu;

6. Edgar Sebastião;

7. Edson Fernandes;

8. Emanuel Bambi Canangui;

9. Horácio Augusto Chitunda;

10. João Daniel Mambo;

11. José Eduardo Agostinho;

12. José Oliveira Cândido Pitra;

13. Ludmila dos Santos Rangel;

14. Maria do Socorro Lima Pinto;

15. Mayomona Manuel;

16. Paulo Mueneke dos Santos Mehino;

17. Pedro Marques Toquessa Cafundo;

18. Rita Matias António Domingos;

19. Tâmara de Lurdes Inácio Vicente;

20. Tsipazil Nfundoum Muamadou.

Província da Lunda-Norte

1. Cabuma Muacasso;

2. Mabululo dos Santos Isaac;

3. Manuel Cabuanga;

4. Moisés Mulolo Mbca;

5. Moreno Quissanga da Silva;

6. Ngelegi Puto;

7. Sonique Sozinho Cassongo.

Província da Lunda-Sul

1. Cornel Ozar Txissola;

2. Custódio de Sousa F. António;

3. Mucuta Nelo Mutambuleno;

4. Osvaldo Punga Pedrito Katxokwe;

5. Salvador José Alfredo.

Província de Malanje

1. Alberto Vasco Joaquim;

2. André Pascoal Manuel Bizerra;

3. António de Oliveira Cassambi;

4. David Domingos Meio-Dia;

5. Engrácia Pier Munguela;

6. Figueira Joveta António Manuel;

7. Guilherme Joaquim Vieira.

Província do Moxico

1. André Salvador Upale;

2. António Miúdo Joaquim;

3. Domingos Carlos Mário;

4. Fernando A. Mbeu Ngiluca Cassinda;

5. Inocêncio Gabriel;

6. José Caiombo;

7. Sebastião Miguel J. Fortuna.

Província do Namibe

1. Job Sapato António Catengue;

2. José Gabriel Correia;

3. Manuel Mito Tchavindua Handjambili;

4. Miguel Coelho Garcia;

5. Paulino Vilolo;

6. Pedro Kamunho Pongo Ngengemo;

7. Quintino Morais Muteca.

Província do Uíge

1. Francisco Armando;

2. Francisco Frederico Fuata Mussala;

3. Kizolesa Tomás José Albano;

4. Rosário Raúl Pedro Morais;

5. São Salvador da Silva;

6. Simão Augusto Manuel.

Província do Zaire

1. Afonso André Mbunde;

2. André Nkuansambu Baptista;

3. Francisco B. Lutonádio;

4. José Garcia;

5. Kinavuidi Geraldo;

6. Mbunazola Manzambi.

SC