Luanda - A conselheira da Comissão Eleitoral Independente (CEI) do Botswana, Doreem Lame Serumula, reconheceu, esta segunda-feira, em Luanda, a importância do intercâmbio com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, face à experiência acumulada ao longo dos anos.
Ao intervir numa sessão de trabalho na sede da CNE, a responsável afirmou que o momento é oportuno, numa altura que a sua instituição está a mudar o sistema eleitoral manual para o electrónico.
"A nossa lei eleitoral foi alterada para permitir que o registo seja feito de modo electrónico. Portanto, esperamos aprender com a CNE em Angola, para saber como é que vocês conseguiram êxitos nesta área", manifestou.
Segundo a conselheira, os conhecimentos adquiridos pelos angolanos vão ajudar o Botswana a melhorar em matéria de introdução ao registo eleitoral electrónico.
Deu a conhecer que não têm uma infra-estrutura, na perspectiva da CNE, salientando que continuam a arrendar um espaço para operar o serviço da instituição, que segundo ela não é recomendável pela sensibilidade das comissões eleitorais.
"Felizmente, muito recentemente, o Governo aprovou a construção de uma sede para a Comissão Eleitoral do Botswana. Queremos aprender convosco e saber como é que vocês conseguiram ter sucesso, na projecção, e construção da vossa sede", salientou.
Por sua vez, o comissário nacional da CNE, Eduardo de Sousa Magalhães, destacou que a visita de trabalho da CEI, no âmbito do fortalecimento da cooperação regional, reveste-se de particular importância no quadro dos princípios e directrizes da Comunidade de Desenvolvimento da África (SADC), com especial prevalência para o Fórum das Comissões Eleitorais.
“A pretensão da transição de Botswana do sistema manual para o electrónico de registo eleitoral vai constituir um marco histórico e estratégico para a consolidação da democracia e transparência eleitoral no continente africano”, apontou.
Neste contexto, a partilha de boas práticas, experiências acumuladas e competências adquiridas por Angola no domínio da utilização das tecnologias de informação e comunicação, todas as fases do processo eleitoral, será sem dúvida um contributo significativo para a missão da Comissão Eleitoral Independente do Botswana, acentuou.
“É com espírito de solidariedade africana e no quadro do nosso compromisso com os princípios da legalidade, transparência e cooperação institucional que reiteramos a nossa disponibilidade para contribuir com conhecimentos científicos e ferramentas tecnológicas que possam enriquecer a visão da Comissão Eleitoral Independente de Botswana sobre o futuro do seu sistema de registo eleitoral”, frisou.
Na ocasião, o director Nacional do Registo Eleitoral do Ministério da Administração do Território (MAT), partilhou com a delegação estrangeira, a experiência de Angola, desde 1992 a 2022.
Durante a estadia de três dias, vão ainda tomar contacto com a Direcção de Organização e Logística da CNE, visitar as Comissões Eleitorais Municipal da Quiçama e provincial de Luanda, entre outras actividades. LDN/SC