Calumbo - O administrador municipal do Calumbo, Miguel de Almeida, advertiu, esta quinta-feira, que vai demolir todas as construções ilegais dentro do perímetro do projecto “Mizangala”, construídas por grupos de invasores devidamente identificados.
O responsável fez estas declarações à imprensa, após uma visita de constatação aos projectos Mizangala (termo em língua nacional Kimbundo que significa jovem), Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL), Muxima Yeto e Nandó, localizados no Zango 5.
Ssgundo o administrador, nos quatro projectos mencionados, há grupos de invasores de terras e para pôr cobro a esta situação assegurou que nos próximos dias procederá a regularização de posse de terrenos aos legítimos proprietários e destruir as ilegais.
“Quem usurpar terreno alheio na base da instrução de um processo crime será responsabilizado, quem ocupar um espaço sem obediência a lei de terra será obrigado a se documentar em conformidade com a legislação” garantiu o responsável.
Quanto aos fiscais acusados de facilitar irregularidades, afirmou que estão engajados numa formação sobre técnicas de autuação adequada, para se evitarem outras situações proibidas, entre as quais, a ocupação ilegal de terrenos, erros de legalização, bem como construções que não obedeçam os padrões arquitetônicos.
No projecto “Mizanzala” já existem perto de 30 famílias a residir e cerca de 200 residências semi acabadas, sendo que parte deste terreno reservado a construção dirigida foi invadido por oportunistas.
Lembrar que o projecto Mizangala existe há três anos e foi uma iniciativa da administração municipal de Viana, com o objectivo de ceder espaços aos músicos, jornalistas, políticos, fazedores de artes e não só para a auto construção dirigida. NGS/DP/AJQ