Luanda - A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, afirmou, esta quarta-feira, em Brazzaville, República do Congo, que a diplomacia parlamentar deve desempenhar um papel fundamental para favorecer o diálogo construtivo a nível político e institucional.
Intervindo no debate sobre a situação no leste da RDC, no quadro da 16ª Conferência dos Presidentes da Assembleia e da Secção da Região África da Associação dos Parlamentos da Francofonia, a líder do parlamento angolano sustentou que o objectivo é garantir a paz e a protecção das populações afectadas pelo conflito no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
Defendeu que a discussão deve também contar com a contribuição dos valores da diplomacia parlamentar para ajudar na promoção de uma solução negociada, que favoreça o clima de paz e de entendimento entre as partes implicadas no conflito.
Chamou atenção para a preocupante crise que vive a região do Leste da RDC do ponto de vista humanitário, alimentar, social, ambiental e de segurança das populações.
Notou que tendo o número de vítimas e de população deslocada atingiu mais de 10 milhões de pessoas,sujeitas a permanente violação e abusos contra os seus direitos fundamentais, através de crimes hediondos, particularmente crimes sexuais contra crianças e mulheres indefesas.
Carolina Cerqueira referiu que Angola continua a desenvolver esforços para a paz na região, tendo o Presidente da República, João Lourenço, jogado um papel importante como mediador no processo de paz na Região dos Grandes Lagos, apoiando as iniciativas da UA e das Nações Unidas para o restabelecimento da estabilidade, da segurança e da paz efectiva na região.
Informou que o Presidente do Togo, Faure Gnassingbé, é o mediador designado pela UA para liderar o processo de negociação e a sua ida a Luanda para se encontrar com o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, reforça o compromisso de Angola continuar a contribuir na busca da paz para o conflito no Leste da RDC, que afecta não só aquele país vizinho, mas toda a região.
Carolina Cerqueira enfatizou a necessidade da criação de condições para a paz efectiva e definitiva baseada na confiança e na reparação dos traumas causados pelo conflito armado, deixando as diferenças no passado, e serem desenvolvidos esforços para a paz, respeitando as normas do direito humanitário internacional e a coexistência pacifica entre as Nações.
A Presidente Carolina Cerqueira aproveitou, igualmente, a oportunidade para agradecer o apoio e solidariedade dos países membros da Associação dos Parlamentos da Francofonia para a admissão de Angola como membro de pleno direito.
Considerou que a adesão do Parlamento angolano vai permitir uma cooperação mais estreita com os parlamentares das Nações francófonas, promovendo valores como a paz, a democracia, o desenvolvimento sustentável, o multilaterismo e a solidariedade entre os povos francófonos com vista ao incremento e a facilitação do diálogo interparlamentar na região africana.
A delegação parlamentar angolana é integrada pelos deputados Alcides Sakala, Elizandra Wassuca, Bernardo Milonga e pelo secretário-geral, Pedro Agostinho de Neri.
Em análise estão questões que afectam o mundo francófono, destacando as melhores práticas parlamentares e adoptando o roteiro da região da APF África para o período 2025-2026.
A cooperação interparlamentar também está na pauta das discussões, com ênfase para a troca de experiências e para o fortalecimento dos laços entre as seccções membros, bem como a situação política prevalente nos países francófonos de África, ponto de situação sobre as transições políticas (Burquina Faso, Gabão, Guiné e Mali).
Os parlamentares africanos francófonos também abordarão questões económicas e sociais, incluindo desenvolvimento sustentável, inclusão social e educação.
A conferência de Brazzaville é uma oportunidade de preparação para a reunião plenária da APF de Julho próximo, validando as principais diretrizes que serão submetidas às secções membros.ART
