Cairo (Do enviado especial) -  O Presidente da União Áfricana João Lourenço, repudiou, esta terça-feira, no Cairo, Egito, quaisquer tentativas de deslocalização do povo palestino dos seus territórios, da contínua política de expansão dos colonatos, da ocupação e anexação ilegal de território pertencente à Palestina.

Discursando na Cimeira da Liga Árabe, defendeu a tolerância e coexistência entre religiões, evitando-se o fanatismo e radicalismo que podem conduzir ao exacerbar do ódio e da violência entre os povos. 

Tendo a Liga Árabe um papel crucial na prossecução de iniciativas que visam o alcance de soluções pacíficas e duradouras para os dois países e a região, João Lourenço reiterou, em nome da União Africana, o compromisso de juntos trabalharem em prol do alcance de uma paz duradoura e sustentável no conflito que opõe Israel ao Hamas.

João Lourenço reconheceu a Autoridade Palestiniana e manifestou total apoio à sua luta pelo direito à autodeterminação, conforme a resolução 149 das Nações Unidas de 1948 e resoluções subsequentes, bem como o seu território com base nas fronteiras anteriores a 4 de Junho de 1967 e Jerusalém Oriental como sua capital. 

Felicitou e encorajou o contínuo engajamento da Liga Árabe na busca das melhores soluções para este conflito e o apoio a todos os esforços de mediação em curso, que permitirão consolidar os resultados até aqui alcançados e que se constituem em sinais encorajadores.

Para João Lourenço, o objectivo é a adopção de um cessar-fogo permanente, a conclusão da troca de reféns e prisioneiros, o aumento da assistência humanitária, o tão almejado regresso da população palestina a Gaza, o início da sua reconstrução e a constituição de facto do Estado livre, independente e soberano da Palestina. 

O Presidente da União Africana considerou oportuna, quanto necessária, a realização da cimeira, visando contribuir para o reforço de uma posição comum relativamente à causa do povo palestiniano e, em particular, sobre os actuais desafios de reconstrução e regresso das populações, após mais de 15 meses de guerra, que viu destruir a quase totalidade das infra-estruturas em Gaza e originado quase 2.5 milhões de palestinianos deslocados e refugiados. 

Afirmou que  desde 7 de Outubro de 2023, após os ataques perpetrados pelo Hamas, que tem repudiado  e condenado com veemência, à escalada de um conflito sem precedentes, face à resposta militar desproporcional de Israel contra o povo palestino, assumindo contornos graves pelos níveis de destruição, de perdas de vidas humanas inocentes e a catástrofe humanitária sem precedentes na Faixa de Gaza, que assumiu contornos de genocídio. 

Por outro lado, prosseguiu, assistiu-se igualmente ao perigo do alastramento deste conflito a toda região do Médio Oriente, cujas implicações seriam profundamente nefastas para a paz e a estabilidade regional e, quiçá, para a Humanidade. 
 

“Este conflito será, sem sombras de dúvidas, na actualidade, aquele que maior atenção tem suscitado nas relações internacionais e, em particular, pelas Nações Unidas”, frisou.

Durante a sua intervenção, perante várias figuras internacionais, com destaque para o secretário-geral da ONU, António Guterres, o também Presidente de Angola frisou que África, através da sua Organização continental, tem manifestado sistematicamente o seu apoio incondicional à causa do povo palestiniano relativamente ao seu direito à autodeterminação com base nos princípios do Direito Internacional e das resoluções das Nações Unidas.

Afirmou que esta é uma forma de solução política baseada na coexistência de dois Estados, premissa fundamental para a paz, a estabilidade e a segurança para os povos e países da região.

Recordou que na Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada nos dias 15 e 16 de Fevereiro, em Adis Abeba, Etiópia, a organização teve o privilégio de acolher, como é habitual, Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana, ocasião em que foi reafirmada a solidariedade para com o povo sofrido da Palestina e a necessidade de se respeitar o seu direito inalienável de coexistir nas fronteiras reconhecidas internacionalmente. 

Cessar-fogo

João Lourenço saudou a implementação do acordo faseado de cessar-fogo recentemente alcançado entre Israel e o Hamas sobre a Faixa de Gaza, resultante do diálogo e da persistência da diplomacia dos países envolvidos, em particular do Egipto e do Qatar, em estreita colaboração com os Estados Unidos da América.

Congratulou o processo de libertação dos reféns israelitas em curso, augurando que este continue até à libertação incondicional da totalidade dos cidadãos palestinos mantidos em cativeiro e que esta acção reflicta o início da construção definitiva da paz através da instauração de um cessar-fogo permanente, facilitando o incremento da ajuda humanitária aos habitantes de Gaza, bem como o início da reconstrução dos seus territórios. 

Neste contexto, exortamos as autoridades de Israel que permitam a abertura de corredores humanitários, bem como o regresso dos mais de dois milhões de cidadãos palestinianos internamente deslocados e refugiados nos países vizinhos.

Sobre a cimeira

A cimeira foi convocada para discutir os recentes desenvolvimentos relacionados com a questão palestiniana, especialmente em resposta ao plano do Presidente dos EUA, Donald Trump, que propõe a transferência dos habitantes de Gaza para o Egipto e a Jordânia, colocando o território palestiniano sob controlo norte-americano.

O Egipto, anfitrião da cimeira, elaborou um plano integrado para a rápida recuperação e reconstrução da Faixa de Gaza, que será apresentado durante o encontro.

Este plano visa envolver os cidadãos palestinianos de Gaza no processo de reconstrução e reafirma o apoio do Egito aos direitos palestinianos, incluindo o direito à autodeterminação e à independência com Jerusalém Oriental como capital.AFL/ART