Huambo - O director do gabinete das Infra-estruturas e Serviços Técnicos na província do Huambo, Francisco Neto, considerou hoje a importância do ordenamento do território e do plano urbano de desenvolvimento municipal para a melhoria do serviço público.
Francisco Neto falava no encerramento do curso de Introdução ao ordenamento do território e desenvolvimento urbano local, decorrido em seis dias, na província do Huambo.
Disse que o desenvolvimento comunitário começa com o rigor no planeamento das acções do Estado, daí a necessidade da capacitação dos quadros, para todos os intervenientes da administração pública local estarem empenhados na prestação de serviço público com qualidade para o futuro.
Como pilares deste sector, indicou que os técnicos têm a responsabilidade de melhorar a qualidade de vida da população, optimizar o uso e o acesso à terra, bem como garantir o crescimento urbanístico harmonioso.
Defendeu uma maior eficiência e rigor na implementação do plano urbano dos municípios e nas políticas de ordenamento do território, na perspectiva do desenvolvimento comunitário sustentável.
Em nome dos formandos, Fernando Casaco, manifestou o compromisso dos participantes em disseminar e aplicar os conhecimentos adquiridos, em resposta às exigências do contexto actual do país.
A formação, dirigida a 79 agentes da administração pública, entre administradores para os serviços técnicos dos municípios das províncias do Bié, Cuando, Cubango e Huambo, serviu para fortalecer as competências no domínio da execução eficaz do plano urbanístico da Nova Divisão Político-Administrativa.
Resultante de uma iniciativa conjunta, ente os ministérios da Administração do Território, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, este último, por via da Escola Nacional de Administração e Políticas Pública (ENAPP) contou com o financiamento do Banco Mundial, através do projecto Njila.
A acção formativa decorreu sob o lema “ Ordenamento do território e desenvolvimento urbano local: Construindo o futuro com responsabilidade na Nova Divisão Político-Administrativa” e abordou, entre outros, temas como Organização e o funcionamento do Estado angolano e Planos directores municipais, urbanos e gestão de terra. MLV/JSV/ALH
