Luanda – O Ministério da Saúde (MINSA) demitiu três médicos, dois enfermeiros e expulsou uma médica em formação, por negligência grave no atendimento de uma criança de dois anos de idade, que acabou por morrer.

A criança caiu do primeiro andar de um prédio, no bairro Morro Bento (Luanda), no dia 1 de Janeiro, e foi levada ao Banco de Urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, mas, devido ao longo tempo sem atendimento, acabou por falecer.

No dia 2 de Janeiro de 2025, circularam na internet imagens, tiradas por familiares, dos gabinetes do primeiro atendimento do Banco de Urgência do hospital, sem os profissionais de saúde escalados.

Em conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira, em Luanda, o director Nacional dos Hospitais, Benedito Quinta, referiu que um atendimento imediato, poderia salvar a vida da criança, se desenvolvidos todos os esforços necessários e possíveis, no quadro das possibilidades que os avanços da Medicina hoje oferecem.

“Ficou concluído que a ausência de enfermeiro na triagem e dos médicos nos consultórios, nos primeiros 40 minutos, e depois uma hora sem atendimento, apesar das súplicas e choro do pai da criança, diminuíram consideravelmente as chances de sobrevivência do paciente”, explicou o médico, a propósito do inquérito aberto sobre este caso.

Segundo o director, a recusa no atendimento, quando em contacto visual com o paciente, e mesmo depois do diálogo com o pai, em imagens registadas pelas câmaras de video-vigilância, constituem uma forte negação dos valores de solidariedade, compaixão, humanismo e assistência incondicional ao bem vida.

Os profissionais da saúde estão obrigados a primar por estes valores, na sequência dos juramentos profissionais de Hipócrates, para os Médicos, e de Florence, para os Enfermeiros, sustentou.

Conforme o responsável, a comissão de inquérito concluiu que se verificaram actos de negligência médica graves e negação frontal dos valores éticos e deontológicos, que poderão ter contribuído para a perda da vida da criança.

“Face à situação, analisados e ponderados os factos apurados, tendo em conta as responsabilidades profissionais, éticas e deontológicas dos profissionais de saúde, a perda irreparável para a família, assim como os graves danos à instituição hospitalar, o Ministério da Saúde decidiu demitir do Serviço Nacional de Saúde as três médicas e os dois enfermeiros da equipa envolvida”, afirmou.

Paralelamente a demissão, acrescentou, o departamento ministerial optou pela expulsão de uma médica em formação médica complementar, pelo facto de ela não pertencer ao quadro do Ministério da Saúde e a remissão do processo disciplinar ao seu organismo de tutela.

Informou que o referido processo foi encaminhado à Procuradoria-geral da República, para a responsabilização criminal, bem como para a Ordem dos Médicos e para a Ordem dos Enfermeiros.

Reiterou que o Ministério da Saúde lamenta profundamente a vida perdida, tendo apresentado à família enlutada os mais profundos sentimentos de pesar.

Reafirmou o compromisso com a Tolerância Zero ao Atendimento Desumanizado nas Instituições de Saúde, decretada a 22 de Outubro de 2023. ANM/OHA