Luanda – Os deputados da 1ª e 2ª comissões da Assembleia Nacional (AN) suspenderam esta segunda-feira, por falta de consenso, os trabalho na especialidade que discutia as Propostas de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais, bem como a que cria  a Medalha Comemorativa alusiva ao 50º Aniversário da Independência Nacional.

Em declarações à imprensa, o deputado relator das propostas, Milonga Bernardo, confirmou que durante os trabalhos os parlamentares preferiram suspender as discussões e retomá-las quarta-feira, depois de consultarem os respectivos partidos políticos. 

De acordo com o parlamentar, a sessão de trabalho foi suspensa para que haja concertação entre os legisladores das referidas comissões para que no final a aprovação seja consensual, visto que as divergências são consideráveis.

Explicou que a principal discordância, na proposta de Lei sobre o Passaporte Angolano, prendê-se com a posição de alguns deputados, por entenderem que o leque de entidades beneficiárias do Passaporte Diplomático deve ser alargado.

Uns, disse, defendem que os juízes conselheiros e procuradores-gerais adjuntos jubilados devem utilizar  Passaportes Diplomáticos, ao contrário de outros que não vêem necessidade desse benefício.

Sob a Proposta de Lei que Cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50º Aniversário da Independência Nacional, o deputado João Guerra salientou que o debate suscitou muitas contribuições em função do assunto, no qual não foram consensual, daí a suspensão da sessão, para concertação nos Grupos Parlamentares, no sentido de voltar a discutir o documento e ser aprovado sem constrangimento.

Os deputados voltam na próxima quarta-feira ao debate para aprovação, na especialidade, de ambos os diplomas. LDN/VIC