Luanda – Setenta e dois por cento da população residente nas áreas urbanas de Angola, correspondente a 23,76 milhões de habitantes, tem acesso à água potável, o que representa mais 12 por cento de consumidores em relação ao período 2017-2022.

Por Paulo André, jornalista da ANGOP 

Segundo dados da Direcção Nacional de Águas (DNA), que previa uma taxa de cobertura de 85 por cento até 2022, em 2017 a cobertura era de apenas 60 por cento da população angolana, estimada em mais de 33 milhões de habitantes.

Conforme os dados, o país saiu de uma produção de água potável, nas sedes provinciais e municipais, de 828 mil metros cúbicos/dia, em 2017, para 1.318 mil, em 2022.

As estatísticas revelam que da população com acesso à água nas zonas urbanas, a grande maioria compra em camiões cisternas, com maior incidência em Luanda,  província com um terço da população do país (10 milhões).

Nesta cidade, seis milhões de habitantes dependem dessa forma de abastecimento de água, como referiu, à margem do Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS), realizado a 17 deste mês, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.

Em Luanda, de acordo com os relatórios, apenas quatro dos 10 milhões de habitantes têm água canalizada, prevendo-se que a província beneficie de um investimento de dois mil milhões de dólares para projectos de captação, armazenamento e distribuição de água, para beneficiar pelo menos sete milhões e 500 mil habitantes. 

Quanto ao acesso à água nas zonas rurais, João Baptista Borges avançou que a meta era atingir uma taxa de 80 por cento, tendo acrescentado que estão em fase final investimentos nas cidades de Malanje e de Cabinda para essa finalidade. 

Na verdade, muitas capitais de províncias do país registaram crescimento das cidades e, a propósito, o ministro reconheceu a necessidade de extensão da rede domiciliar para atender a todas as pessoas com a construção de novos sistemas de abastecimento e tratamento de água, nas capitais de províncias e sedes municipais. 

Água por pessoa 

A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda 110 litros de água por pessoa/dia, sendo que um estudo dessa instituição, publicado em 2006, apontava que, em média, no período 1982-2002, um angolano usava 30 litros de água/dia. Este é considerado um dos mais baixos padrões de consumo de água da África Austral.

Por sua vez, o Banco Mundial (BM) calculou, em 2013, uma taxa de captação de água de 708,8 milhões de metros cúbicos, sendo 45 por cento para uso doméstico, 20,8 por cento para agricultura e 33,9 por cento para a indústria. 

Segundo o Instituto Nacional de Recursos Hídricos, o potencial hídrico de Angola, escoado anualmente, ronda, em média, os 171 milímetros, correspondente a 250 quilómetros cúbicos de volume médio de água (10 milhões de litros em média-ano). 

No entanto, estima-se que o país explore apenas mais ou menos, 5 por cento da totalidade do seu potencial para o seu desenvolvimento sócio-económico. 

Até 2014, segundo o Plano Nacional de Águas (PNA), as necessidades para o abastecimento total do país era de 440,56 hectómetros cúbicos de água por ano, cerca de 440 560 mil milhões de litros por ano. 

Para 2023, tendo em conta os projectos inscritos no Orçamento Geral do Estado, prevê-se um investimento, no subsector das Águas, de 248.5 mil milhões de kwanzas.

O montante, de acordo com a Direcção Nacional de Águas (DNA), permitirão desenvolver a continuidade dos projectos de ampliação, reforço e reabilitação das infra-estruturas existentes, e fazer face às novas necessidades da população. 

A DNA refere que, associados aos novos investimentos, será necessário garantir a sustentabilidade dos Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento, sob a responsabilidade das Empresas de Águas e Saneamento, para que seja assegurado um grau de cobertura adequado aos custos operacionais, configurando-se, desta forma, o desenvolvimento sustentável do sector, apostando na capacitação e eficiência. 

Neste quinquénio, pretende fazer progressos a nível da participação privada no sector das águas e no tratamento de águas residuais, áreas onde houve menos avanço. 

Saneamento e água 

Quanto ao saneamento, estima-se que em Angola 70 por cento da população tem acesso a instalações de saneamento melhoradas, mas seis milhões de pessoas continuam a praticar a defecação ao ar livre. 

Segundo a ministra do Ambiente, Paula de Carvalho, cerca de "60 por cento da população em Angola vive em condições de saneamento precário, estando abaixo da linha do que é expectável em termos das exigências internacionais sobre saneamento. 

Entretanto, a governante disse existirem políticas e programas que visam melhorar o acesso à água potável e à melhoria do saneamento básico. 

Existe também a Estratégia Nacional de Saneamento Total Liderado pela Comunidade e Escolas em Angola, que tem como meta garantir o acesso ao saneamento e higiene sustentáveis, adequados e equitativos para todos até 2030. 

Para que a estratégia tenha êxito, segundo o Ministério do Ambiente, estão em curso campanhas de sensibilização, junto das comunidades, que visam, sobretudo, combater as más práticas que comprometem a saúde pública e a qualidade do ambiente. 

A propósito, o Ministério do Ambiente tem também o Plano Estratégico de Gestão de resíduos Sólidos Urbanos, que já se implementa há 10 anos. Esta iniciativa visa a melhoria das condições sanitárias das zonas urbanas. 

Desafios e perspectivas 

Os principais desafios e perspectivas do Governo angolano em relação à água passam por garantir os seus objectivos, sendo um facto indiscutível que o crescimento populacional significativo e a migração urbana, nos últimos anos, atrasaram o progresso de Angola no sector e aumentaram as disparidades. 

Associado ao crescimento populacional, estão as alterações climáticas, que acrescem aos desafios do país, e apontam para o aumento da temperatura e para invernos mais secos em grandes regiões da África Austral, até o final do século 21, e diminuições das chuvas são projectadas para os meses de primavera do hemisfério sul. 

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual Angola é membro, estabelecem metas em relação à água e ao saneamento que os países membros devem cumprir até 2030. 

Estão previstos 17 ODS, o sexto, designado “ Água potável e saneamento”, contempla sete pontos, sendo que o fim último é garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos. 

O primeiro subponto do sexto ODS prevê “alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos”, enquanto que o segundo passa por “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daquele em situação de vulnerabilidade”. 

Um draft da ONU sobre o sector das águas propõe que Angola invista, anualmente, 10 por cento do OGE neste domínio, a fim de aumentar e melhorar o abastecimento. 

Este ano, em alusão ao Dia Mundial da Água (22 de Março), a ONU celebra a data sob o tema "Acelerando Mudanças – Seja a mudança que você deseja ver no Mundo".