Luanda – O mercado de capitais angolano registou 6,05 biliões de kwanzas resultantes da negociação em bolsa, feita durante o ano de 2024, um valor correspondente a 7,46% do Produto Interno Bruto (PIB), revelou esta sexta-feira, em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais, Elmer Serrão.

Ao intervir na conferência sobre Mercado de Capitais, o gestor reconheceu que a cifra  alcançada no ano transacto representa uma trajectória de crescimento constante desse mercado, que originou a criação da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), em 2014.

Ainda no período em análise, recordou, obteve-se um valor líquido global da indústria de organismos de investimento colectivo na ordem de 1,11 biliões de kwanzas, representando cerca de 1,36% do PIB.

Realçou também que no mesmo período,  o Estado captou um total de 93,61 mil milhões de kwanzas, ao passo que, por via das emissões de obrigações corporativas que ocorreram na BODIVA, as empresas emitentes captaram um total de 90,7 mil milhões de kwanzas.

Elmer Serrão considerou que o mercado de capitais fortalece o sistema financeiro, na medida em que reduz a dependência das empresas em relação ao crédito bancário, tornando este sistema mais equilibrado e diversificado, facto que melhora a liquidez e a estabilidade do sector económico.

Já do lado dos investidores, adiantou, o mercado de capitais oferece uma ampla gama de oportunidades de investimento, desde acções e fundos de investimento à títulos de renda fixa, permitindo maior diversificação e potencial de retorno, bem como um forte incentivo à poupança e ao investimento produtivo de longo prazo.

Referiu, igualmente, que ao facilitar o acesso ao financiamento, o mercado de capitais angolano contribui, por um lado, para que o Executivo obtenha recursos para financiar os seus projectos, e, por outro, para o aumento da produtividade e da competitividade das empresas, gerando empregos, rentabilidade e estimular o desenvolvimento.

Entre os resultados atingidos pela Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Elmer Serrão destacou a aprovação do Código de Valores Mobiliários, em 2015, diploma que revogou a antiga Lei dos Valores Mobiliários e representou um marco para a modernização do sistema jurídico-financeiro do país, estabelecendo o quadro legal de base do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados, bases necessárias para garantir segurança e confiança jurídica no processo de captação e capitalização.

Destaca-se também a admissão da CMC, em 2017, como Membro Ordinário da Organização Internacional de Valores Mobiliários (IOSCO, sigla em inglês), o que permitiu obter um apoio em termos de construção de capacidade interna e intercâmbio de informações para efeitos de supervisão, bem como garantir  a harmonização dos regulamentos e das práticas nacionais com as linhas orientadoras e melhores práticas internacionais.

Os primeiros estudos sobre o Mercado de Capitais em Angola terão iniciado na segunda metade da década de 1990, com afinco e dedicação, pelo extinto Núcleo do Mercado de Capitais. Este engajamento dos então percursores do mercado de capitais viria a ser coroado com a criação da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em 2005.

A Conferência do Mercado de Capitais foi realizada em alusão aos 20 anos de existência, para reflectir em torno da mesma ganhos, desafios e caminhos a seguir.

Subdividido em três temas, nomeadamente, "O papel do CMC no processo de privatização", "A regulação e supervisão num contexto de supervisão tecnológica" e "A importância dos deveres das empresas emitentes e acções e obrigações", os participantes no evento debateram, essencialmente, sobre este mercado, com a partilha de experiência internacionais de Portugal e Uganda. ML/QCB