Malanje- O governador provincial, Marcos Nhunga, anunciou hoje (quarta-feira), nesta cidade, o arranque nos próximos dias do processo de restituição ao Estado, de propriedades de terras sem qualquer aproveitamento agrícola, cedidas há mais de 10 anos a determinadas empresas.
De acordo com a lei de terras, os direitos fundiários concedidos a pessoas singulares e colectivas, são revertidos a favor do Estado se não tiverem qualquer aproveitamento útil durante três anos consecutivos ou seis anos interpolados.
O governante que falava durante a I reunião Ordinária do Conselho de Auscultação das Comunidades frisou, que o processo terá início nos municípios de Cacuso e Pungo Andongo, onde existem empresas que beneficiaram de terras com quatro e cinco mil hectares sem qualquer aproveitamento.
Frisou que o processo será contínuo aos demais municípios da província, cujas terras serão entregues a outros interessados com capacidades de investimento.
Apelou aos administradores municipais, no sentido de cederem terras aos fazendeiros em áreas próximas às aldeias, para que estes possam ajudar na terraplanagem da via que dá acesso às localidades.
Durante o encontro, os participantes abordaram assuntos relacionados ao surto de cólera, sobretudo como a doença está a ser combatida na província, Programa de Combate à Fome e à Pobreza, entre outras. RM/PBC.
