Luanda – Seis mil e 20 agentes de educação cívica e eleitoral participam, desde esta quinta-feira, numa campanha de sensibilização sobre matérias relacionadas com eleições gerais, no quadro da preparação do sufrágio de 24 de Agosto.
Durante a campanha, promovida pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), os agentes vão organizar encontros com actores da sociedade, nas cidades, vilas, aldeias, lavras, mercados e igrejas, para explicarem as etapas do processo eleitoral.
Pretende-se com essa campanha de educação cívica, essencialmente, assegurar a participação activa e consciente dos eleitores angolanos no pleito eleitoral.
Segundo o comissário nacional da CNE, Lucas Quilundo, a primeira fase da campanha vai debruçar-se sobre a importância da cidadania, da democracia, dos direitos e deveres dos cidadãos num estado democrático e de direito e das eleições gerais, em conformidade com a constituição de Angola e a Lei Orgânica.
"As eleições têm grande relevância, na medida em que são chamados todos os cidadãos a exercer o direito de voto para escolha dos seus representantes", reforçou.
De acordo com a CNE, a campanha representa um mecanismo de comunicação directa com os eleitores, que serão esclarecidos sobre a importância da sua participação nas eleições e a necessidade de exercerem o seu direito de voto livre.
Ao intervir na cerimónia de lançamento da campanha, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, pediu o envolvimento de todos os actores sociais na mobilização dos cidadãos, visando reduzir a taxa de abstenção dos eleitores em Agosto.
Conforme o responsável, a Comissão Nacional Eleitoral defende que os conteúdos e mensagens da campanha devem ter como base a Constituição e o Pacote Legislativo Eleitoral, devendo ser divulgados em linguagem acessível, de forma escrita e oral.
As mensagens devem explicar o que é uma assembleia de voto, como votar, promover a cultura de paz, civismo e tolerância política, transparência, isenção e imparcialidade.
Por sua vez, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, afirmou que se trata de uma boa iniciativa, tendo em conta que foram convocadas as eleições para 24 de Agosto.
“São as quintas eleições que o país vai ter e, por isso, pensamos que a educação cívica eleitoral é importante para todos os cidadãos, porque pretendemos ter eleições cívicas, justas e pacíficas, que orgulhem os angolanos", sublinhou.
Considerou importante que, além da CNE, os partidos políticos ajudem a educar os cidadãos eleitores a olharem para este processo como uma forma de fortalecimento da democracia, em que os eleitores fazem o uso dos seus direitos constitucionais.
“Este ano temos uma novidade, que é o voto no exterior. É um novo contexto, razão pela qual deve-se intensificar essas campanhas cívicas. Felicitamos, desde já, a CNE pela iniciativa e apelamos aos partidos políticos que sigam este exemplo, no sentido de elevar, constantemente, a educação cívica eleitoral dos cidadãos”, exprimiu.
O representante da UNITA no acto, Joaquim Nafoya, frisou que a campanha de educação cívica só terá sentido se as listas dos eleitores forem afixadas, de forma a facilitar que cada um possa, de facto, saber onde poderá exercer o seu voto.
Já o presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse ser um passo necessário para o processo de consciencialização do eleitorado, particularmente para os que vão votar pela primeira vez.
"Na minha opinião, este é um processo que não deve ser só realizado em época eleitoral. As eleições, muito bem feitas, simbolizam a paz. As eleições seguras transmitem paz, se não aparecer uma nuvem que manipule o processo", disse.
O político informou, por outro lado, que a CASA-CE está “a fazer tudo para entregar o seu processo de candidatura ao Tribunal Constitucional a breve trecho.
Por sua vez, o líder da Igreja Tocoísta, Bispo Afonso Nunes, apelou aos partidos políticos a moderarem os seus pronunciamentos, fundamentalmente durante a fase de campanha eleitora, no sentido de evitarem caso de intolerância política.
Em relação à Igreja, considerou que a mesma tem um papel fundamental na sensibilização da população, para que as eleições decoram com civismo e harmonia.
A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais estabelece que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deve desenvolver uma ampla campanha de educação cívica eleitoral, no sentido de esclarecer os cidadãos sobre os objectivos das eleições, as diversas fases do processo e o modo como o eleitor vota.
O acto de lançamento oficial da campanha contou com as presenças de membros da CNE, presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais, membros da CPE de Luanda, das CME's, entre outros responsáveis.
Foram ainda convidados membros do Executivo, presidentes do Tribunal Constitucional e Supremo, diplomatas, entidades eclesiásticas, organizações da sociedade civil e jornalistas.
Estas serão as quintas eleições gerais em Angola, depois dos sufrágios de 1992, 2008, 2012 e 2017, todos ganhos pelo MPLA, seguido da UNITA.
