Luanda - Angola encorajou esta quinta-feira, em Adis Abeba (Etiópia), o sub-comité de sanções do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) a agir com imparcialidade, de acordo com os princípios da organização continental.
Segundo o embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da UA e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel Bembe, o sub-comité de sanções do CPS da UA deve cumprir o seu mandato com zelo e dedicação, agindo de forma imparcial.
O diplomata, que intervinha na reunião do CPS, dedicada à apresentação do relatório da sessão inaugural do sub-comité de sanções, ocorrida a 12 de Junho último, manifestou preocupação pelo facto de o documento em análise fazer apenas menção à imposição de sanções em caso de mudanças inconstitucionais de governo em África.
Lembrou que a violação das normas e dos princípios estabelecidos pela União Africana vão para além de golpes de Estado ou manipulação dos preceitos vigentes.
Miguel Bembe referiu que a realidade africana abrange diversos tipos de condutas ilegais, designadamente a promoção e o financiamento do terrorismo e do extremismo, o genocídio, o branqueamento de capitais, a violação das fronteiras, o desrespeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário.
A esse respeito, deu conta que Angola recomenda a revisão do objecto do sub-comité de sanções do CPS com o intuito de torná-lo mais abrangente e para definir de forma clara a tipologia e o alcance das sanções.
O país recomenda a melhoria da capacidade dos membros do sub-comité, implementando programas de formação regular, para dotá-los de competências e conhecimentos necessários para lidar com as questões complexas relacionadas com sanções", refere uma nota de imprensa da representação diplomática de Angola na Etiópia a que ANGOP teve acesso esta quinta-feira.
A mobilização de recursos técnicos e financeiros adequados para permitir o sub-comité exercer as suas funções de forma eficaz, explorando parcerias com organizações internacionais e com Estados-Membros, constitui outra das recomendações de Angola, expresssa na reunião, realizada no formato virtual.
Angola propôs ao sub-comité de sanções do CPS da UA o estabelecimento de fortes relações de trabalho com as Comunidades Económicas Regionais e com outros órgãos ao nível das Nações Unidas e de outras organizações internacionais, para a troca de experiências e garantir uma abordagem coordenada e abrangente em matéria de sanções. DC
