Luanda - O Executivo angolano aprovou, recentemente, a criação do Prémio às Micro, Pequenas e Médias empresas, com a necessidade de estimular e reconhecer o mérito destas instituições.

Segundo o Decreto Presidencial n.º 221/23 de 10 de Novembro publicado no Portal do Governo, as iniciativas empreendedoras e inovadoras das micro, pequenas e médias empresas serão premiadas no âmbito do aumento da produção nacional, com apoio ao acesso ao financiamento, simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios no país.

Realça ainda que o Executivo tem em conta que o sector empresarial desempenha um papel relevante no desenvolvimento do país, através de iniciativas ligadas ao aproveitamento de recursos, à transformação de produtos, à criação de postos de trabalho e à geração de rendimentos para as famílias.

Para tal, o prémio tem como objectivo reconhecer e valorizar o prestígio da actividade empresarial, para dar visibilidade pública a quem contribui para o desenvolvimento de Angola, em alinhamento com as medidas de estímulo à produção nacional.

O regulamento estabelece os procedimentos para a atribuição do Prémio às Micro, Pequenas e Médias Empresas que apresentem melhor desempenho, nos domínios da valorização da produção nacional, da sustentabilidade ambiental e do recurso a inovações.

Com periodicidade anual, o prémio é subdividido em três categorias, designadamente Melhor Micro-Empresa, Melhor Pequena Empresa e Melhor Média Empresa.

As categorias previstas são atribuídas ao nível provincial e nacional, sendo que ao nacional apenas concorrem os vencedores dos prémios provinciais.

A entrega dos prémios ocorrerá em cerimónia solene e pública no dia 27 de Junho ou data próxima, em saudação ao Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas. EH/AC