Luanda - Uma lei para regular o ecossistema das startups e incubadoras tecnológicas em Angola está a ser preparada pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), anunciou hoje o Presidente do Conselho de Administração, João Nkosi.
Segundo o gestor, que falava na abertura do lançamento do estudo sobre o “ Ecossistema de Empreendedorismo e Startups de Angola”, o país já precisa de criar uma legislação própria sobre as Startups.
“ Já se criou um grupo que está a trabalhar no sentido de preparar a lei. É necessário criar regras sobre quem vai licenciar e certificar as Startups” , sublinhou o gestor quando fazia abertura do acto de apresentação do primeiro estudo sobre Startups em Angola.
Por sua vez, o administrador do INAPEM, Bráulio Augusto, à margem do evento, disse que, para um melhor posicionamento dos diferentes actores do ecossistema de Startups, é necessário existir uma estruturação e enquadramento jurídico-legal em torno da sua actuação.
“As Startups reclamam por um enquadramento jurídico mais específico e especializado, tendo em conta a natureza da sua actividade, por isso, o INAPEM irá desenvolver em estrita parceria com os actores públicos e privados uma proposta que irá trazer a visão angolana sobre este segmento com base em estudos a comparados”.
A visão a respeito da lei, de acordo com Bráulio Augusto, é, sobretudo, fazer que ela não iniba o desenvolvimento das Startups, mas crie estímulos, incentivos e uma clarificação sobre o papel de cada um dos actores.
Quanto aos passos para a criação da lei, o administrador explicou que estão numa fase embrionária. “ Estamos a consolidar o grupo técnico multissectorial, para o qual vários departamentos ministeriais já começaram a indicar os diferentes integrantes e ao longo de alguns meses vão iniciar um processo muito técnico, operacional, que vai percorrer o país com o objectivo de trazer a visão angolana sobre as Startups”.
Referindo- se sobre à definição da Starups, disse que que é necessário clarificar, porque às vezes faz-se um enquadramento descontextualizado sobre o que é uma Startup, e com este ordenamento jurídico teremos efectivamente definido o que é uma Startup como se constitui e sua classificação.
“Elas continuam a nascer e a crescer todos os dias, mas nós queremos garantir não apenas o surgimento mas também o reforço da sua capacidade, para que sejam mais competitivas e possam expandir suas actividades para fora de Angola, como é o caso de algumas que temos acompanhado”.
Questionado sobre as razões da “morte” de várias Startup à nascença, disse que tem muito a ver com falta de financiamento, mas estão procurando soluções para mitigar tal situação.
O estudo é uma iniciativa do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) em parceria com a UNITEL e foi elaborado pelo Consultor do INAPEM José Bukassa.
A pesquisa apontou, entre outros indicadores, que as principais ameaças à sobrevivência das Startups em Angola são os impostos, a falta de financiamento e de regulação.
Efectuada em 2022, a pesquisa revelou também que os principais desafios das Startups no país assentam na falta de apoio especializado para dar-lhes competência, de capacidade de desenvolvimento de produtos e de dinheiro ou liquidez.
Actualmente Angola conta com um universo de mais ou menos 2 500 Startups.
