Luanda – Uma delegação angolana do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN) participou da consultoria técnica sobre “Lei espacial para novos actores espaciais”, que decorreu de 6 a 8 deste mês, em Viena (Áustria).
A iniciativa do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço (UNOOSA, sigla inglesa) serviu para promover a missão de consultoria técnica de acompanhamento para convocar actores espaciais africanos emergentes e contribuir para o desenvolvimento das suas capacidades, no domínio do direito e da política espacial, segundo uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso hoje.
A comitiva angolana ao evento foi chefiada pela responsável da área jurídica e de cooperação do UNOOSA, Eduína Teodoro.
Na ocasião, o representante da secção de gestão de informações geoespaciais da comissão económica das Nações Unidas em África, André Nonguierma, referiu que Angola está entre outros países africanos em grande desenvolvimento das actividades espaciais.
Durante o evento, os participantes debateram temas relacionados com “A legislação e política espacial no contexto nacional”, “Os princípios fundamentais do direito espacial internacional”, “Os elementos indicativos que deverão fazer parte da legislação e da política espacial” e “O registo de objectos espaciais e o benefício sobre a implementação de agências espaciais nacionais”.
De acordo com a nota, os temas são fundamentais para que, no âmbito das actividades espaciais de um país, estejam alinhados com as regras internacionais do direito espacial, garantindo uma governação apropriada das respectivas actividades espaciais.
Além de Angola participaram no evento a Namíbia, Nigéria, Quénia, Etiópia, Ruanda, Zimbabwe, Gabão, Tunísia, Tanzânia, Marrocos, Argélia, África do Sul, Cote d´Ivoire e Egipto.
