Cuito – O Programa de Investimento Público (PIP) geral para a província do Bié, referente ao exercício económico 2025, regista uma carteira de financiamento orçado em 11 mil milhões 264 milhões 47 mil e 100 kwanzas.

A informação foi avançada pelo hoje, terça-feira, pelo governador provincial em exercício local, José Fernando Tchatuvela, durante o seminário provincial sobre as regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), numa iniciativa da delegação local das Finanças.

Em termos de projectos, apontou que serão executados um total de 38, no quadro da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), sendo 15 de âmbito central e 23 local.

O PIP geral para a província prevê outros projectos e acções a serem executadas no quadro do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).

Na ocasião, José Fernando Tchatuvela destacou a realização do seminário, referindo que permitiu a prestação de esclarecimento para um melhor domínio das normas de execução do OGE, por parte dos gestores da administração local do Estado.

O seminário teve como objectivo apresentar os processos legais e factuais sobre os quais devem nortear a execução do OGE para o exercício económico 2025.

Com a sua realização, pretendeu-se, igualmente, apresentar aos participantes as principais alterações introduzidas pelo Decreto presidencial 42/25 de 17 de Fevereiro, nos mais diversos domínios do processo de execução orçamental, tal como gestão patrimonial, investimento público e contratação pública.

Os participantes abordaram temas como “Regras gerais de execução orçamental; principais alterações face ao exercício anterior, regras comummente não cumpridas”, “Metodologia de execução dos projectos de investimento público”, “OGE 2025-vertente patrimonial” e “Contratação pública no âmbito das regras de execução do OGE 2025”. VKY/PLB